Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Unidos somos mais”, encabeçada pelo candidato a prefeito derrotado, Joaquim Carlos Azevedo (PSD), resultou na cassação do prefeito reeleito de Taipas, Orlando Proencia (PSDB), e o vice-prefeito, Jefferson Antunes de Carvalho.
A decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira, 10, é do Juiz Ciro Rosa de Oliveira, da 25ª Zona Eleitoral de Dianópolis.
Na Ação, o adversário de Proencia o acusou de “intervenção do poder econômico e desvio ou abuso do poder político, prática de promoção pessoal e propaganda institucional em período vedado”.
Na sentença, o magistrado além de cassar a candidatura do prefeito, também condenou ao pagamento de uma multa no valor de 80.000 UFIR’s e o deixou inelegível por oito anos.
Novas eleições
Na mesma sentença, o Juiz afirma que, “o art. 224 do Código Eleitoral, que dispõe que quando a nulidade atingir a mais da metade dos votos o Tribunal marcará nova eleição dentro do prazo de vinte a quarenta dias. Nesse contexto, após o trânsito em julgado, comunique-se ao TRE para a designação de data para nova eleição, conforme determinam os artigos 30, IV e 224 do Código Eleitoral”.
Tentativa de contato
O Portal T1 Notícias tentou contato com o prefeito reeleito para que ele se pronunciasse sobre o caso, mas não obteve sucesso. Caso o prefeito queira se manifestar, o espaço continua aberto.
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