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Lula deixa a prisão em Curitiba nos braços do povo e sob forte comoção popular

O líder petista estava preso há 580 dias na carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba
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Da Web

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está livre. No final da tarde desta sexta-feira, 8, ele deixou a carceragem da sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR), onde estava preso há 580 dias pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. A defesa pediu o alvará de soltura dele após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar, nesta quinta-feira, 7, a prisão em segunda instância.

 

Lula deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado por parlamentares do PT e seus advogados. Ele caminhou em direção aos apoiadores que o esperavam em um palco, onde deve fazer um pronunciamento aos militantes. 

 

O juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, expediu o alvará de soltura às 16h20 desta sexta, 8. Na decisão, ele destaca que "considerando a eficácia "erga omnes" (uma expressão em latim que significa "contra todos") e o efeito vinculante da decisão proferida nas ações de controle abstrato de constitucionalidade, o entendimento assentado pela Suprema Corte é aplicável a todos os feitos individuais".

 

Por 6 votos a 5, nesta quinta-feira, 7, o STF decidiu que o artigo do Código Penal que declara que ninguém pode ser preso antes do fim do processo (o chamado trânsito em julgado) está de acordo com a Constituição Federal de 1998. Ou seja, uma condenação em segunda instância sozinha não é mais suficiente para que se prenda alguém antes que acabem todas as possibilidades de recursos.

 

Entenda

 

Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro, pela Operação Lava Jato, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão - oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e três anos e nove meses pela lavagem de dinheiro.

 

Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cinco anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em três anos e quatro meses, resultando nos oito anos e dez meses finais.

 

Além de Lula, a decisão do STF deverá beneficiar outros condenados na Lava Jato, como os ex-deputados Eduardo Cunha, José Dirceu, além do e ex-executivos de empreiteiras. (Com informações da EBC)

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