Projeto de Kátia Abreu destina R$ 4 bi para escolas se adaptarem para volta às aulas

A senadora quer que o governo do Estado faça uma ampla campanha de testagem de Covid-19 junto os cerca de 10 mil profissionais da saúde, que segundo ela, nunca sequer fizeram um teste.

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A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou no Senado o Projeto de Lei 3892/2020, que permite aos estados e municípios utilizarem os recursos enviados pela União, vinculados à saúde, para adequar as escolas às condições sanitárias seguras na volta às aulas. Segundo a parlamentar, o retorno às atividades escolares em todo o Brasil custaria em torno de R$ 4 bilhões.

 

Com a aprovação do projeto, prefeitos e governadores poderão aproveitar os recursos que ainda não foram utilizados no enfrentamento à Covid-19 para adaptar as escolas, comprar equipamentos de proteção individual, material de higiene, entre outras ações. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiu, durante sessão virtual desta quarta-feira (29), que o projeto deverá entrar na pauta ainda na primeira quinzena de agosto.

 

“Tenho recebido muitas ligações de prefeitos dizendo que não vão conseguir utilizar a integralidade dos recursos repassados para combater a Covid-19, já que alguns municípios não têm hospitais, nem mesmo Unidade Básica de Saúde”, explicou Kátia Abreu. “Então por que não ampliar esses recursos para o retorno às aulas? Queremos permitir que o prefeito utilize esse dinheiro para compra de máquinas necessárias, separação correta das carteiras, adaptação dos banheiros e tudo mais que será preciso para um retorno seguro”, completou.

 

De acordo com a proposta, os recursos seriam utilizados para adequação à infraestrutura sanitária da escola, disponibilização dos equipamentos de proteção individual (EPI), incluindo máscaras, óculos, viseiras, material de higiene (sabão, água sanitária, álcool em gel 70%), nos períodos de alimentação e no transporte escolar, destinados aos alunos, professores, motoristas e pessoal do quadro administrativo.

 

Os recursos, segundo a senadora, podem ser utilizados ainda para treinamento de profissionais para se adaptarem às novas condições sanitárias e de prevenção ao contágio do novo coronavírus, contratação de mão-de-obra extraordinária para atender às necessidades de distanciamento social em salas de aulas e demais ações preventivas para evitar o contágio do vírus da  doença em estudantes, profissionais e familiares.

 

Campanha de testagens

 

Preocupada com os riscos de contaminação pelo vírus da covid-19 dos profissionais de saúde que trabalham na linha de frente de combate da doença,  a senadora disse nas redes sociais nesta quinta-feira, 30, que ingressou com um pedido para abertura de Ação Civil Pública junto à Defensoria Pública e à Procuradoria-geral de Justiça do Tocantins para que o governo do Estado faça uma ampla campanha de testagem de Covid-19 desse pessoal. De acordo com ela, mais de 17 mil pessoas estão na linha de frente no enfrentamento do coronavírus, “mas quase 10 mil nunca realizaram um teste sequer e trabalham em meio à insegurança”.

 

Kátia lembra que o recomendado é que os profissionais da saúde sejam testados ao menos quatro vezes ao mês. No seu entendimento, a situação no Tocantins não pode continuar assim. “Precisamos proteger e dar segurança a esses valorosos profissionais”, defende.

 

“Nós, da bancada federal, temos trabalhado duro para buscar os recursos que precisamos para o combate do coronavírus. Agora, nem tudo está andando como esperávamos”. O grandes desafio, observa a senadora, é resolver o problema de falta de vagas nas UTIs e as testagens dos profissionais de saúde.

 

Kátia afirma que oficialmente existem mais de 13 mil profissionais concursados e mais 4.500 trabalhando em regime de contratos temporários, totalizando mais 17 mil profissionais atuando diretamente no enfrentamento da doença. No entanto, afirma que os números que chegaram a ela é de que são cerca de 10 mil profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate da covid-19, “batalhando, sem dormir e correndo risco, nunca receberam um teste de covid ainda, sendo que o recomendado são quatro testes por mês”, argumenta a parlamentar.

 

A senadora disse que tentou dialogar com o Governo do Estado para tentar resolver o problema das testagens, mas que não foi possível adiantar o processo. Por isso afirma que a alternativa para realizar os testes nesses 10 mil profissionais foi o pedido de ACP.

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