O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugeriu nesta terça-feira, 16, que o primeiro turno das eleições municipais deste ano seja transferido de 4 de outubro para 15 de novembro e o segundo, no 6 de dezembro. “Acho que o presidente Davi vai conseguir coordenar esse trabalho. O ideal é que se comece em no máximo duas semanas a votação”, disse Maia.
Ele afirmou que as discussões podem começar pelo Senado. “Os líderes participaram da reunião desta terça, 16, ouviram as opiniões de médicos e cientistas, e agora o presidente Davi vai coordenar esses trabalhos juntos aos partidos no Senado e conosco na Câmara, para que gente possa iniciar a discussão. Pode ser pelo Senado (o início), não vejo problema, é a casa da federação, para que se possa ter uma decisão nas próximas semanas”, declarou.
Maia também disse considerar positiva uma proposta de aumentar o tempo diário de propaganda eleitoral na TV, a fim de evitar aglomerações nas campanhas de rua. “Acho que é uma boa ideia. Nós vamos ter mais dificuldade, mesmo no momento de queda da curva, mesmo com a eleição adiada para a queda da curva, de aglomeração, de proximidade. Talvez ampliar não o prazo da televisão, mas o tempo de televisão durante o dia. Ou aumentar mais cinco dias a televisão. Talvez seja um caminho que possa ajudar”, afirmou.
Para ele, o impacto da renúncia fiscal das emissoras de televisão, em caso de ampliação do tempo de propaganda eleitoral, não “seria nenhum valor absurdo em relação à importância do eleitor poder conhecer os seus candidatos”. “Quem tem muito tempo de televisão, quanto menor a eleição, melhor. Quem tem pouco tempo de televisão, se você prolongar ou aumentar o tempo, proporcionalmente, ele vai ter mais chance de chegar ao eleitor dele”, disse.
Repercussões
Para o pré-candidato a prefeito da Capital pelo PSB, vereador Tiago Andrino, o mais importante foi a tomada de decisão sobre a realização do pleito, o que, segundo ele, estava precisando ser definido, para que todos se organizem em cima do novo calendário. Disse ao T1 Notícias nesta quarta-feira, 17, que vê a proposta de Maia com naturalidade.
“A gente sabe que no meio de uma pandemia, que implica uma logística diferente; gostaria que fosse em outubro, mas não vejo nenhum prejuízo sendo em novembro”, afirmou ao avaliar que a prorrogação de mandatos, que chegou a ser cogitado pela Confederação Nacional dos Município (CNM), seria uma decisão muito antidemocrática.
Outro pré-candidato ao Paço Municipal pelo PDT, vereador Milton Neris, acha que o TSE terá mais tempo para planejar a eleição. Ele avalia que a mudança da data do pleito não altera planejamento dos pré-candidatos, “porque todos partidos estão trabalhando com base no calendário em vigência e a proposta de mudar o adiamento da eleição não virou lei ainda”.
Ele considera que na primeira eleição sem coligação proporcional aumentou o quantitativo de pré-candidatos a vereadores, o que, no seu entendimento, o eleitor palmense terá mais condição de fazer sua escolha. “Sou defensor da pluralidade de pensamento e penso que o resultado das urnas com tantas opções irá enriquecer o Parlamento”, observou.
A assessoria da prefeita Cinthia Ribeiro foi contatada pela reportagem, mas não ofereceu respostas à demanda.
Evitar prorrogação de mandatos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, é favorável à realização da eleição ainda neste ano, a fim de se evitar prorrogação de mandatos.
“O custo de prorrogar mandatos é um custo alto numa democracia, sobretudo porque a Constituição veda uma segunda reeleição, e cerca de 20% dos prefeitos já estão terminando o segundo mandato”, afirmou na noite desta segunda-feira em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Segundo ele, há consenso entre TSE e presidentes da Câmara e do Senado para se fazer a eleição neste ano, ainda que com adiamento.
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