Palmas, Tocantins -

Política


Em Palmas
186 visualizações

Sem votar nenhum projeto, Câmara realiza sessão presencial nesta terça, 31

A sessão presencial contrariou o decreto municipal por conta do coronavírus. Presidente disse que tomou todos os cuidados possíveis ao providenciar máscaras e álcool gel aos parlamentares.
- Atualizada em
Descrição: Treze dos 19 vereador participaram da sessão presencial Divulgação

Com a presença de 13 dos 19 vereadores, a Câmara Municipal de Palmas realizou sessão ordinária presencial nesta terça-feira, 31, para discutir sobre a situação de pandemia do Covid-19 na cidade. Das discussões, foi sugerida a criação da Frente de Combate ao Coronavírus. O Legislativo decidiu também que vai solicitar audiência com prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro,  para conversar sobre as medidas adotadas pelo Comitê de Crise.

 

A sessão presencial contrariou o decreto municipal da quarentena por conta do coronavírus. O presidente da Casa, vereador Marilon Barbosa, em suas considerações ao T1 Notícias, disse que o Legislativo é poder independente em suas decisões, “seguem os preceitos constitucionais”, relatou.  

 

A decisão de realizar a sessão ordinária presencial, segundo ele, contou com a ampla maioria dos vereadores.“Os vereadores solicitaram a sessão para que eles pudessem se manifestar e se posicionarem em relação à situação de pandemia do Covid-19”, justificou Marilon.

 

O presidente disse que tomou todos os cuidados possíveis ao providenciar máscaras e álcool gel para os parlamentares e para os assessores que acompanharam a sessão (um por gabinete), “respeitando as normas de segurança e distância, recomendados pelos órgãos de Saúde”, explicou.  Não houve presença de público e a sessão foi transmitida pelo youtube.

 

Alguns não foram informados

 

A reportagem do T1 Notícias constatou que alguns vereadores não foram informados ou convocados para a sessão, que foi o caso do Major Negreiros.  

 

A vereadora Laudecy Coimbra, participou da sessão e, numa questão de ordem no meio das discussões,  questionou o porquê da sessão presencial. "A pauta da Câmara está trancada e enquanto não destrancarmos, não podemos votar requerimento", disse. No seu entendimento, as discussões deveriam estar sendo realizadas no modo online, como todos os outros Parlamentos estão fazendo. “Temos que dar exemplo”, exigiu. 

 

Laudecy Coimbra argumentou que existem vetos trancando  a pauta e esse veto não pode ser pelo sistema remoto, de acordo com  ela, que sugeriu  votar logo a liberação da pauta, para deixar a Câmara “apta a votar as matérias que precisam de parecer do Legislativo”.

 

O vereador Felipe Fernandes apoiou a ideia  ao observar  que não existe nada de urgência e emergência para ser votada. “Essa Câmara não tem condições de votar nada de regime de urgência” ressaltou.

 

O vereador Major Negreiros disse que não foi informado  oficialmente sobre a sessão presencial. “A sessão nem poderia ser realizada, porque existe, inclusive, uma portaria do presidente suspendendo as sessões. Acho que a Câmara tem que obedecer  o decreto da gestão municipal e também do governo do estado,  que proíbem a aglomeração de pessoas”, citou o parlamentar.  

 

Sobre a Medida Provisória que mexe no orçamento e remaneja R$ 26 milhões para Secretaria da Saúde, Negreiros disse que não há urgência em se votar agora, alegando que o Legislativo tem prazo e 60 dias para fazê-lo.