Palmas, Tocantins -
Habeas Corpus negado
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STJ nega liberdade de Marcelo Miranda; defesa recorrerá até última instância, o STF

A decisão foi proferida no início da noite de ontem pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca e deve ser publicada nesta quarta-feira, 9.
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Foi negado nesta terça-feira, 08, o habeas corpus que pedia a soltura do ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), preso desde o dia 26 de setembro em uma sala do Estado Maior no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (QCG-PM), em Palmas.  Quem negou a liminar foi o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

A decisão foi proferida no início da noite de ontem e deve ser publicada nesta quarta-feira, 9. O advogado de defesa do ex-governador, Jair Alves Pereira, disse ao T1 que ainda não teve acesso ao acórdão, mas assim que o estiver e ficar inteirado da situação, irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a última instância do Poder Judiciário.

 

A defesa de Miranda já havia pleiteado um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, o qual foi negado pelo desembargador federal Hilton Queiroz alegando que a prisão dele é necessária para "garantia da ordem pública e da instrução penal”.

 

Antes da decisão do desembargador, o juiz federal João Paulo Abe manteve a prisão preventiva do ex-governador do Tocantins em audiência de custódia realizada no mesmo dia da detenção. 

 

Além do ex-governador, o seu pai, José Edmar Brito Miranda, e o seu irmão, José Edmar Brito Miranda Júnior, foram detidos. Brito Júnior se encontra na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP). Já Brito Miranda foi solto no dia 27 após pagar fiança no valor aproximado de R$ 200 mil.

 

As detenções fazem parte da Operação “12º Trabalho”, visando desarticular organização criminosa envolvida em várias investigações da Polícia Federal, suspeita de manter um sofisticado esquema para a prática constante e reiterada de atos de corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais, sempre com o objetivo de acumular riquezas em detrimento aos cofres públicos.  

 

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