Levantamento divulgado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO) mostra que o Senado, a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo já garantiram mais de R$ 980 milhões ao governo e às prefeituras do Tocantins para combate à disseminação do coronavírus no estado.
Do montante total, R$ 599 milhões foram direcionados ao governo estadual e R$ 381,6 milhões às prefeituras (veja detalhamento na tabela abaixo, atualizada em 21/05/2020), seja por meio de transferências diretas, seja por suspensão de dívidas.
“As famílias do Tocantins podem contar com o trabalho intenso e permanente dos seus senadores e deputados federais para levarem os recursos necessários ao combate à pandemia. O momento é de crise e a prioridade é salvar vidas, por isso é essencial que trabalhemos todos juntos”, disse Kátia Abreu, destacando que a bancada federal já destinou mais de R$ 203 milhões em forma de emenda parlamentar.
A senadora sublinhou que, além dos recursos, o Congresso Nacional vem elaborando políticas importantes de amparo ao trabalhador e aos empresários durante a pandemia, com o objetivo de preservar empregos. Entre elas, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), relatado por Kátia Abreu no Senado.
O programa cria uma linha de crédito de R$ 15,9 bilhões destinada a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, com juro máximo igual à taxa Selic acrescida de 1,25% ao ano, o que dá atualmente 0,35% ao mês. A Lei 13.999 foi sancionada em 19 de maio.
A fim de continuar atendendo os trabalhadores informais e desempregados, fortemente atingidos pela crise, Kátia Abreu ainda propôs projeto para prorrogar até dezembro de 2020 o auxílio emergencial de R$ 600. “Os pagamentos estão previstos até junho apenas. E depois, o que será dessas milhares de pessoas desamparadas?”, argumentou a parlamentar. A proposta deverá ser votada nas próximas semanas.
Comentários (0)