O prefeito de Silvanópolis, Bernardo Siqueira Filho (DEM), juntamente com o secretário de Finanças do município, Aurélio Bonfim Teixeira Sousa, o engenheiro fiscal da Prefeitura, Marcelo Gomes de Sousa, e da empresa Tabocão Terraplanagem e Pavimentação Ltda foram denunciados ao Ministério Público Federal pelo vereador Rogério Gomes Miranda (PMDB), que pediu ao órgão além da investigação a cassação do prefeito, a prisão dele e dos demais acusados de desviar dos cofres públicos um valor de R$ 737.338,70. A denúncia foi protocolada no último dia 19.
O dinheiro, segundo a denúncia feita com base em um relatório do Tribunal de contas da União (TCU), foi destinado ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de uma unidade escolar de educação infantil na cidade. O valor total do convênio é de R$ 1.256.082,51. Deste total, segundo aponta o relatório, R$ 737.338,70 não foram aplicados na unidade que até o momento não foi concluída.
No relatório, o TCE constatou que houve restrição de competitividade da licitação e favorecimento da empresa Tabocão Terraplanagem e Pavimentação Ltda, que executa a obra. Também no relatório, o órgão aponta que houve o pagamento de uma taxa no valor de R$ 300,00, considerada pelo órgão como abusiva. A taxa, conforme consta no documento, foi cobrada para habitação do edital e retardamento da publicação do aviso da licitação no Diário Oficial do Estado.
Também no Relatório, o TCU aponta, além de superfaturamento de R$ 285.487,02, em decorrência de pagamentos por serviços não executados, a existência de vários saques realizados na boca do caixa, e de valores diversos, que teriam a finalidade de desviar o dinheiro público.
Prefeito responde
Em resposta as acusações feitas pelo vereador, o prefeito informou ao T1 Notícias que não houve desvio de verbas. “A obra foi licitada e está 95% concluída, então não houve desvio de verbas. O que houve foi um atraso por parte da empresa, mas já tomamos todas as providências, fizemos um novo aditivo e FNDE já autorizou, tanto é que a obra está em andamento”, informou.
Sobre o atraso na entrega da obra e os saques feitos na boca do caixa, o prefeito explicou que os saques foram feitos para evitar que os fornecedores tivessem prejuízos. “Já tomamos todos as providencias em relação ao atraso da obra, tanto é que vamos processar a empresa por causa disso. Já em relação aos saques, o que eu tenho a dizer é que os cheques estavam sendo assinados de forma nominal para a empresa, mas como ela não estava pagando aos fornecedores, nós resolvemos sacar o dinheiro e fazer o pagamento para que as empresas não ficassem no prejuízo”, declarou.
Sobre a legalidade jurídica para a realização dos saques, o prefeito informou que não procurou saber se podia ou não realizá-los. “Eu não consultei a assessoria jurídica pra saber se podia ou não, mas entendi que as pessoas não podiam ficar no prejuízo. Eu vou aguardar a notificação e depois vou provar que não houve desvio de verba, pois nós temos todos os documentos que comprovam a aplicação dos recursos”, finalizou.
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