“Os pescadores que realizarem a pesca predatória podem estar sujeitos a multas que podem chegar a R$ 50 mil reais, mais R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido”. É o que afirmou a coordenadora de Fiscalização do Naturatins, Cleivanice Barbosa de Oliveira.
De acordo com a coordenadora, no período compreendido entre janeiro e setembro já foram multadas 245 pessoas. “Os autos de infração são referentes a pesca em todo o Estado. Para evitar estas multas é necessário que a pessoa tenha uma carteira de pesca que tem validade de um ano e pode ser adquirida em qualquer agência do Banco do Brasil no Estado ou em uma das 16 Unidades Regionais do órgão ou loja de pesca conveniada. O preço varia por categoria escolhida, mas pode pesca embarcada no valor de R$ 42,96 e desembarcada, ou de barranco R$ 15,56”, informou
Cleivanice explicou também que o documento oferece instruções sobre os tamanhos dos peixes permitidos. “A carteirinha é de extrema importância para o pescador amador por oferecer a licença de pesca dando o direito de transportar este pescado, respeitando a quantidade de 10 quilos e tamanhos permitidos que variam por espécies”, explicou.
A coordenadora informou ainda quais penalidades o pescador pode estar sujeito caso não esteja regularizado junto ao Naturatins. “Além de ter o seu material apreendido ele pode estar sujeito a multas de, no mínimo, até R$ 700 reais, mais R$ 20 reais por quilo de pescado apreendido e, no máximo, R$ 50 mil reais.
A coordenadora finalizou informando como funciona o trabalho dos técnicos. “Nós vamos a campo realizar esta fiscalização. O trabalho que acontece através de denúncia ou em períodos específicos como feriados prolongados e temporada de praia, pode ser feito de maneira terrestre ou aquática”, finalizou.
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