A aquisição de um tomógrafo para Palmas - que deveria ser instalado no Hospital Geral de Palmas – conquistada através de emenda da senadora Kátia Abreu (DEM), e que vinha sendo adiada por sucessivos cancelamentos de licitação desde fevereiro deste ano, pode estar prestes a ser viabilizada. É que recursos da ordem de R$ 1.333, 333,34 (Hum milhão, trezentos e trinta e três mil reais) foram creditados na conta do Estado no começo do ano e corriam o risco de retornarem aos cofres públicos caso a aquisição não fosse feita.
“Quero explicações sobre isto, por que foram recursos arduamente conquistados e que a população corre o risco de perder caso o ano termine sem a sua utilização”, disse a senadora Kátia Abreu ao Site Roberta Tum na última terça-feira, 8 em Brasília. O equipamento tem preço mínimo estipulado pelo Ministério da Saúde e, R$ 1. 300.000,00 e preço máximo em R$ 2.000.000,00.
Pregão aberto
Procurada na manhã desta quinta-feira-feira, 10 para informar os motivos pelos quais o processo licitatório para aquisição deste tomógrafo não foi levado a efeito, a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde informou que o processo para aquisição se encontra na Sefaz – Secretaria da Fazenda. Segundo a assessoria, “a secretaria não tem governabilidade sobre o processo, uma vez que a modalidade de licitação é pregão eletrônico, que só é levada a efeito pela Fazenda".
Falando ao Site RT, o presidente da comissão de Licitação, Dr. Hebert Barbosa Filho informou que o pregão foi aberto na manhã desta quinta-feira, 10, com a participação de duas empresas: a Philips e a Toshiba. "O pregão foi realizado às 9h30 da manhã de hoje, e se finalizar sem nenhuma contestação teremos o resultado já na próxima semana", informou o presidente.
A possibilidade de perda dos recursos foi afastada por Hebert Barbosa Filho. "Não existe a possibilidade do Estado perder estes recursos. Depois de finalizado o processo licitatório vai depender da Secretaria de Saúde para empenhar", explicou.
Cinco licitações canceladas
Segundo as informações repassadas pela equipe da senadora, ao todo foram cinco licitações canceladas neste ano. “Foram três no governo Marcelo Miranda e duas já no governo Gaguim”, informou. O montante dos recursos destinados à aquisição do tomógrafo foi de R$ 2.222.200,00, dos quais R$ 2 milhões via emenda do governo federal e R$ 222.200, 000 (duzentos e vinte e dois mil reais) em contrapartida.
As duas primeiras parcelas dos recursos federais, de R$ 666.666, 67 foram depositadas em janeiro e fevereiro deste ano. A terceira parcela só poderá ser creditada após a aquisição. "Os recursos são suficientes para a aquisição do tomógrafo, agora é preciso haver agilidade”, cobra a senadora.
Philips contestou
No edital de pregão eletrônico nº 025/09, de agosto deste ano, a Philips, que também produz tomógrafos, requereu a impugnação do edital alegando entre os fatos, que o edital solicitava equipamento com especificação atendida apenas pela Toshiba, tirando a possibilidade de que outras empresas concorressem. Já nesta semana, a Philips participou do pregão ao lado da Toshiba.
Necessidades de infra-estrutura
Diferente dos mamógrafos conquistados também via emenda da senadora do DEM, o tomógrafo não requer a construção de um local especificamente para abrigá-lo. Uma vez destinado ao Hospital Geral de Palmas, a única especificação constante na exigência do SUS é “instalação para ligação à rede elétrica, conforme recomendação do fabricante”.
Confira Nota encaminhada pela Sesau
Prezada Roberta,
A Sesau - Secretaria de Estado da Saúde esclarece que a licitação do tomógrafo foi retificada e já retornou para a Sefaz. A retificação foi necessário em função do valor da emenda. Da forma como estava - tomógrafo Pet- Scan, que é um aparelho de corpo inteiro, o valor era de R$ 5 milhões, 450 mil, enquanto a emenda é de R$ 2 milhões, 750 mil. Então, a retificação das características do tomógrafo aconteceu para atender ao valor da emenda.
Assessoria de Comunicação
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