Sobre o lema “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social” e o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação – Sedumah promove neste sábado, 12, a 4ª Conferência Municipal das Cidades.
Eixos Temáticos
1 - Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal;
2 - Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
3 - A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e
4 - Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.
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