O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Donizeti Nogueira comentou sobre o pedido de cassação de mandato que a Procuradoria Regional Eleitoral impetrou no Tribunal Regional Eleitoral contra o deputado Manoel Queiroz (PPS). “Ele não pode dizer que sofreu discriminação no partido, não houve isso, a expulsão foi resultado da teimosia dele em não obedecer as regras do partido”, disse.
A Procuradoria não aceitou a argumentação de Queiroz para mudar de sigla. e pediu a perda do mandato do parlamentar. Queiroz alegou que houve discriminação partidária devido à atitude de partido de pedir a expulsão dele sem dar direito de resposta. Contudo, após várias reuniões a executiva do partido colocou em votação e por maioria de votos os membros decidiram expulsar o parlamentar da sigla mas acordaram em não pedir o mandato na justiça.
Mesmo manifestando seu desejo de continuar na sigla, Queiroz teve que acatar a decisão e resolveu migrar para o PPS, partido que era filiado antes de ir para o PT. O pedido de expulsão foi devido ao apoio do deputado à candidata adversária do partido, Dejanira Alves (DEM) nas eleições suplementares de Augustinópolis, extremo norte do Estado.
Queiroz diz que foi vítima
O deputado Manoel Queiroz (PPS) alega que a decisão de expulsá-lo da sigla partiu de alguns membros do partido que segundo ele, formaram um complô para pedir seu mandato na justiça e tomar seu eleitorado no próximo ano. Sobre o pedido da PRE, o deputado ainda não se pronunciou.
Sem justa causa
A desfiliação partidária sem justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo, como previsto na Resolução nº 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral. Se a ação for julgada procedente pelo TRE-TO, o deputado irá perder o mandato e o respectivo suplente deverá ser empossado em seu lugar.
A primeira-suplente da vaga de Queiroz é a vereadora de Colinas, Amélia Santana, que segundo Donizeti pode não assumir. “Temos que analisar como vai ser caso, a justiça determine a perda do mandato”, falou. O segundo suplente é o vereador licenciado de Palmas, Bismarque do Movimento.
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