Em Praia Norte, professores denunciam que não receberam abono que consta como pago nas contas da Prefeitura: valor chega a mais de R$ 570 mil

O vice-prefeito de Praia Norte, Valmy Oliveira (PSD), encomendou uma auditoria para avaliar as contas da prefeitura e segundo o relatório foram encontradas irregularidades em pagamento de abono a professores do município e em contribuição previdenciá...

Os professores de Praia Norte não teriam recebido cerca de R$ 570 mil, referentes a um abono que consta como pago nas contas da Prefeitura do município prestadas ao TCE. A irregularidade foi apontada em uma auditoria encomendada pelo vice-prefeito de Praia Norte, Valmy Oliveira Silva (PSD). Segundo o levantamento também haveria irregularidades em relação a contribuição previdenciária. “Encomendei essa auditoria porque já temos notícias de várias irregularidades na prefeitura, o prefeito já foi afastado e com essa atitude nós constatamos irregularidades. O dinheiro dos professores estava sendo desviado e nós vamos levar isso ao Ministério Público”, afirmou o vice-prefeito.

De acordo com o relatório, onde os balancetes dos meses de janeiro a agosto foram analisados, foram encontrados cheques emitidos sem a devida provisão de fundos. Constatou-se a existência de uma folha de pagamento denominada Abono Especial Extra nos meses de dezembro de 2009, março, abril, maio e junho deste ano totalizando R$ 570.749,26 que teriam sido pagos aos professores do município.

Professores negam recebimento

Assim, como consta no documento, no mês de dezembro ocorreu o pagamento de R$ 88.013,26, e em março, abril, maio e junho o pagamento de iguais parcelas no valor de R$ 120.684,00 referentes ao abono. Contudo, embora conste que nos meses em questão as folhas foram empenhadas e pagas muitos servidores que aparecem na folha de pagamento afirmam que não receberam os valores consignados.

“Nós fizemos uma reunião, assinamos um relatório e ficou claro que nenhum professor recebeu esse pagamento que consta como efetuado. Por isso o Sindicato vai entrar no Ministério Público contra a pessoa física do prefeito para que ele explique o que ele fez com esse dinheiro porque os professores não receberam”, afirmou a presidente do Sindicato dos Professores e Servidores de Praia Norte, Maria Zenaide.

Pagamento

Como consta em relatório, as folhas não estão assinadas, mas contém um carimbo afirmando que houve pagamento via conta corrente, e segundo o que foi informado em confronto com as ordens de pagamento dos meses de março a junho observa-se que foram pagas com a conta Caixa, ou seja, em espécie. Também foi constatado na folha mensal do Fundeb 60% um abono especial no valor de R$ 202,00 concedido a todos os servidores nos mesmos meses em que foram pagas a folha do abono extra.

Assim, os cheques teriam sido sacados em espécie no banco e lançados na conta Caixa da Prefeitura para pagamento em espécie. Desta forma, consta no relatorio que os cheques emitidos nos finais dos meses foram usados para justificar o pagamento das folhas de abono de março a junho e os demais cheques foram utilizados para pagamento da folha normal dos meses em referência, além de outras despesas. O pagamento de abono extra aos professores pode ser conferido no Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado.

INSS

A auditoria também apontou que, por amostragem, ao confrontar as folhas de pagamentos dos meses de janeiro e agosto com o que foi repassado ao INSS, via Guia de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social, foram constatadas divergências. Conforme as informações, observou-se que vários servidores, apesar de terem retidos em seu pagamento a contribuição previdenciária, os valores não teriam sido passados ao INSS. Além disso, a auditoria mostra que um grande número de servidores que contribuem com um determinado valor têm como repasse ao INSS, feito pela Prefeitura, apenas parte do que teria sido retido, o que, segundo o relatório, fica evidente a apropriação indevida do dinheiro dos servidores e a consequente causa de prejuízo ao sistema previdenciário.

O outro lado

O Site Roberta Tum entrou em contato com o prefeito Gilmar Pinheiro que afirmou de antemão não ter conhecimento dos pagamentos. Ainda de acordo com o prefeito, ele também fará uma auditoria para saber o que o vice-prefeito fez enquanto passou três dias à frente da prefeitura. “Nós vamos fazer uma investigação porque ele ficou aqui, fez uma bagunça na prefeitura, tá tudo fora de ordem e precisamos saber quais as ações dele. Sobre esses pagamentos o que posso adiantar é que não tenho conhecimento”, afirmou o prefeito. Ao Site RT, Pinheiro informou que iria buscar mais informações sobre a situação e que encaminharia nota sobre o assunto, mas até o fechamento dessa matéria não recebemos retorno.

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