Em tempos de crise, MPF precisa socorrer prefeitos que tomam medidas corretas

Prefeitos que tomaram medidas duras, porém alinhadas com recomendações de especialistas na Saúde e a OMS devem ser respaldados por decisões judiciais. Cabe à Justiça Federal este papel

Crédito: Reprodução

A dificuldade de prefeitos em controlar a saga do comércio por reabrir portas, sob o argumento de salvar os empregos provoca nesta segunda-feira, 30, que milhares de pessoas voltem a circular, quebrando o isolamento social horizontal. Aquele que atinge a todos, independente de grupo de risco.

 

A morte de jovens aparentemente saudáveis, no Brasil e no exterior, a morte de bebês, e de pessoas de diferentes idades, sem notícia de comorbidades anteriores, mostra que a reação do Coronavírus, que provoca a doença chamada de Covid-19, ainda é incerta. Não dá mais para afirmar que só idosos morrerão, e portanto devem ser isolados, permitindo que os demais circulem.

 

Ninguém está imune a adoecer, vítima desta pandemia.

 

Dito isso, é óbvio que as pressões crescem. Prefeitos, acuados muitas vezes pelos empresários que bancam campanhas eleitorais, tremem. E recuam. 

 

O governo do Estado por outro lado não entrou na briga para fechar empresas. É uma decisão estratégica, que deixa por conta dos prefeitos o desgaste. É disto que muitos reclamam no silêncio do Off.

 

Empresários têm todo direito de tentar salvar a rentabilidade dos seus negócios. Comerciantes pela mesma forma. A questão aí é que são dois direitos que se sobrepõem: o direito à vida e o direito ao trabalho, o de ir e vir.

 

A Saúde Pública, acredito, é o que deve prevalecer. A tutela dos direitos constitucionais difusos é do Ministério Público. A meu ver, longe de pressões, estão os procuradores federais. Mais que os promotores, já muitos deles que infelizmente pensam como o presidente da República. Ademais, a Justiça Federal pode pacificar esta questão. Em tempos sombrios, em que a sociedade poderá se amparar?

 

Disse muito sabiamente em seu Twitter nesta segunda-feira, 30, o governador do Maranhão, Flávio Dino, que há duas doenças graves colocando em risco hoje os brasileiros: o coronavírus e o bolsonarismo cego.

 

Os procuradores precisam agir. Está na hora.

 

Comentários (0)