O ano não é de eleição, mas é impressionante como o prefeito Carlos Amastha segue incomodando. E muito.
Veja o que aconteceu na Câmara Municipal de Palmas semana passada, quando numa convocação extraordinária, o presidente José do Lago Folha Filho atropelou o grupo de oposição que pretendia estender ainda mais a discussão em torno do projeto que mexeu na Planta Genérica de Valores dos imóveis de Palmas e também nos redutores de impostos concedidos nos últimos anos, aprovados em 2013.
Folha usou da prerrogativa regimental que tem de avocar os projetos e colocou em pauta a Planta, o Código e o Orçamento numa tacada só. Podem chiar como quiserem, mas foi uma jogada de mestre, no campo da política. Se não faz isso, o presidente seguiria refém do que a oposição queria: sangrar a imagem da base do prefeito à exaustão, lotando a Câmara dos seus partidários e parcialmente manipulando a opinião pública de quem não vai sofrer aumento de impostos. Tudo apostando na distorção de informações e na propagação de virais, que aliás estão nas ruas desde sexta-feira. Nas ruas, nos bares, nos açougues e mercados. Assim como no WhatsApp e nas redes sociais.
E qual é o fato?
Primeiro que Carlos Amastha tinha e tem os votos para aprovar as alterações que foram aprovadas, fosse de noite, ou fosse de dia. Adiar a votação, como disse, só aumentaria mais o desgaste, que agora, o tempo e as alterações que seguirão na próxima semana, vão por certo amenizar.
E por que afirmo isso? É que mentiras repetidas muitas vezes são tidas como verdade. No mercado em que compro sempre aos finais de semana em Taquaruçu, o rapaz do açougue detonava o prefeito com a seguinte informação, que quem estava na fila podia ouvir: “aumentou tudo 208%”. Alguém lhe pregou a mentira e ele acreditou. “Aumentou a taxa de lixo, 208%”. “E de quanto pra quanto?”, questionei minha repórter que acompanhou o projeto na Câmara... Coisa de R$ 5,00 para R$ 25,00.
Aí eu devolvi a pergunta: você acha caro pagar recolhimento de lixo a R$ 25,00 o ano? Brincadeira, não? Mas o percentual de 208% é um excelente jeito de dizer que a prefeitura exorbitou o aumento de uma taxa que está defasada há anos…
Segue o bonde.
O IPTU dos grandes proprietários
O outro fato é que o IPTU das grandes glebas aumentou muito. Muito mesmo. Dobrou para a EMSA e o G10. Mais do que dobrou para Egon e Petrelli, área do Orlla. Está errado? Aí as opiniões divergem, mas o fato, real, é que estes são os maiores atingidos com o aumento do IPTU: os que podem mais. Os que querem guardar áreas no Plano Diretor (imensas) para seus netos e bisnetos, e os que em nome do pioneirismo que lhes rendeu boas oportunidades no começo, resistem em lotear e querem seguir pagando baixo pelo muito que tem na capital.
Nem é preciso dizer o quanto esses vazios urbanos encarecem o custo da manutenção da cidade. Quem é que consegue manter corte de mato, iluminação, asfalto de boa qualidade numa cidade extensa como Palmas, e com tantas áreas fechadas no meio dela. São 125, sendo 30 do Estado e prefeitura, reservadas para a construção de futuros aparelhos urbanos.
O prefeito salgou o IPTU dos grandes, numa resposta à determinação destes de judicializar e não pagar o imposto que nós, meros mortais, pagamos todos os anos, sob pena de inscrição em dívida ativa. A questão é que nome sujo para os pequenos inviabiliza o crédito, essencial para a vida diária. Já os grandes obtêm liminares escandalosas para adiar o que devem. Ou obtinham. A justiça anda menos cega e menos caolha, ultimamente, para cobrar dívida pública.
Outro fato inegável é que o que o bloco de oposição conseguiu ano passado - utilizando-se do comando do então presidente Rogério de Freitas - foi adiar o aumento do IPTU um ano. Ganharam os grandes. Agora, perderam a parada numa noite. E terão o resto do ano para tentar reverter na justiça o resultado. Com poucas chances, já que o Judiciário tem demonstrado num histórico de decisões, não interferir nos ritos do Legislativo, poder independente.
O ajuste para não sangrar os pequenos
Outro dia, sem carro, peguei uma carona com meu dentista do consultório para uma entrevista agendada na Sesau. Na ida ele foi desabafando contra o prefeito, o que considera injustiça fiscal: “precisamos sentar com ele, por que as taxas aumentaram muito, o nosso ISSQN aumentou muito, tem gente fechando consultório e indo para a informalidade”, protestava, indignado. Ouvi calada, porque acredito que eles têm sua dose de razão. Não está fácil sobreviver fora das milionárias folhas do Estado e da Prefeitura. Nós, que empreendemos sabemos bem disso. Mas aí ele seguiu para o IPTU: “por que aumentar a zona 1? A JK tá quebrando, muita gente fechando, não cabe mais aumento!”. De novo, uma dose de razão.
Desde a semana passada, nós já tínhamos nos bastidores a informação de que num compromisso com as entidades que participaram das reuniões da CVI - comissão que avaliou os preços dos imóveis da Planta - representativas do comércio e dos serviços, o prefeito faria o ajuste. “Não fiz antes para não mexer num projeto que já estava polêmico. Agora que conseguimos vencer os grandes lobistas, vamos ajustar. Assim cumpro minha palavra com o empresariado”, disse Amastha ao T1 Notícias.
E o que aumentará de fato em 2018 (já que essa votação só terá reflexo daqui a um ano)? A inflação medida ano passado: algo em torno de 6%.
Agora a briga seguirá na justiça e no campo rasteiro das redes sociais.
Vencendo os grandes proprietários, a gestão faz o ajuste que precisava para não onerar mais ainda o contribuinte em Palmas.
É algo que com o tempo, e especialmente com a contrapartida do imposto em obras e serviços, a cidade vai compreender e assimilar.
No mais restam as mentiras propagadas via zap e facebook. Como atribuir ao vereador Tiago Andrino a frase de que aquele era o dia mais feliz da sua vida, por que estava votando aumento de impostos. Quando na verdade ele disse que era o dia mais feliz da sua vida, estar vencendo o lobby de grandes especuladores.
Se Carlos Amastha venceu um tento grande neste fim de fevereiro, foi mexer num formigueiro que ninguém teve coragem antes dele. Mexeu com os que podem mais, com os que tem dinheiro grande. Claro, que essa guerra é das mais perigosas, por que acontece longe dos olhos do grande público, que segue a vida suscetível a informações incompletas e distorcidas. Para elas há sempre remédio.
O problema é o que essa gente ferida é capaz de fazer para dar o troco.
Mas o prefeito parece seguir sem se importar.
Por hora, venceu o equilíbrio fiscal. Se está salgado demais, cabe a quem pode mais, espernear na justiça. Na Câmara, a vida seguirá nas próximas semanas. Agora, vai ser curioso observar o compromisso dos que votaram contra o projeto inteiro, sob o argumento de que prejudicaria a população toda, na hora de votar a redução nas zonas de 1 a 4.
Se é para baixar, quem não quer?
Só quem acha que essa será mais uma vitória para Carlos Amastha… o monstro que assusta por que cresce ao aliar um pouco de coragem e coerência.
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