O governador Marcelo Miranda está de volta a Palmas depois de dar uma arejada no Japão, onde fez visita institucional da qual prestou contas logo na chegada, no começo da semana.
O governo parece entrar em outro ritmo também com o anúncio feito na manhã desta quarta-feira, pelo secretário Geferson Barros, de medidas que visam modernizar a gestão, e de prático: enxugar a folha. São medidas louváveis, especialmente abrir espaço para que o servidor público busque outras opções de complementação de renda, com a redução da jornada. O plano de incentivo à Aposentadoria Voluntária também é um passo à frente.
Se na saída, a reorganização de sua venda e da vice-governadora Cláudia Lelis provocou a mudança de planos que previa um período do presidente Mauro Carlesse à frente do governo, o retorno, logo na chegada, coloca novos limites na relação entre Executivo e Legislativo.
É que após ver o empréstimo que pleiteava ser retalhado em partes e oferecido aos prefeitos pelos deputados, o governador vinha aguardando a aprovação de outra pauta quente, e polêmica: o parcelamento da dívida do Igeprev a perder de vista. De uma forma que fosse pagável.
Esta dívida acumulava contribuições do próprio Estado, o patrão, e repasses deduzidos da Folha de pagamento dos servidores. Deduções que, obviamente, não foram repassadas.
Por mais que este ano, dos três que tem Marcelo à frente da máquina, seja aparentemente o melhor em termos de equilíbrio das finanças públicas, o Estado está longe de surfar em céu de brigadeiro. E o que ocorre, segundo fontes do próprio governo, é que todo mês é “na bacia das almas”, que se junta o dinheiro para pagar a folha. Diga-se: pagar o líquido da folha.
Circulando no Whats App já faz duas semanas, alguns áudios de sindicalistas atacavam acidamente o parcelamento da dívida o Igeprev. O governo precisa dele para ficar adimplente. O argumento dos líderes sindicais é que o governo não paga porque não quer, ou seja: se apropria. Ouvindo Geferson, o homem da Administração, e o secretário Paulo Antenor da Fazenda, as explicações soam conviventes: o governo há muito tempo não consegue mais pagar a folha com todos os seus adereços.
Vejam aí a situação do PlanSaúde, cuja contribuição aumentou para o servidor, mas que ainda enfrenta problemas graves para regularização da dívida. Se o governo administra mal o que arrecada é uma avaliação que só pode ser feita a longo prazo, de posse dos números apresentados ao final de cada quadrimestre, quando se tenta ajustar receitas e despesas para manter o Estado dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por enquanto, o grupo gestor tem se mostrado atento e preocupado em fazer os ajustes necessários.
Mas voltando à vaca morta: a relação entre Executivo e Legislativo, já foi bem melhor.
Talvez por que Mauro Carlesse tenha mudado o tom, e colocado o Parlamento mais na posição de fiscal do que de parceiro. Talvez por que existam aí interesses eleitorais de lado a lado, mas a verdade é que no retorno de Marcelo, a atitude do Conselho Administrativo do Igeprev, em parcelar em 60 meses a dívida cujo pedido de autorização de parcelamento estava tramitando na Casa, soou como um sinal amarelo para ambas as partes.
O governo se expressou na fala franca de Jacques Silva ao T1 Notícias: diminuiu para 60 parcelas porque a tramitação na Casa demoraria demais. E a Lei Federal permite que até 60 vezes, a dívida seja parcelada sem pedir a autorização legislativa.
Com o gesto, o governo tira a Assembleia da discussão, que poderia se arrastar como a da autorização do empréstimo.
Se a dívida é pagável em 60 vezes ou não, o tempo vai mostrar. Em nota, a Secretaria de Comunicação informa que os demais parcelamentos feitos por esta gestão antes deste, estão em dia. Informação que os áudios dos sindicalistas via Whats App contestam.
O certo é que do jeito que as coisas vão, Marcelo Miranda é cada vez mais candidato à própria reeleição, e demonstra buscar isso.
Até o momento, nas rodas políticas os governistas não escondem que enxergam como maior adversário para o governador, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha. Tanto que as baterias tem se voltado contra ele e não contra a senadora Kátia Abreu, por exemplo, que está em franca pré-campanha.
O que acontecerá neste cenário daqui até as convenções do ano que vem, é mistério. Quem sobreviverá bem no cenário, quem contará com sustentação partidária, para onde vão os prefeitos Ronaldo Dimas, Laurez Moreira, Moisés Avelino, cabeças pensantes e líderes de peso.
E óbvio: como Carlesse conduzirá a Assembleia Legislativa em torno de um projeto político que também tem de querer disputar o governo.
Dessa queda de braços em torno do Igeprev poderá por exemplo, nascer uma legislação estadual colocando freio no governo.
Já se fala nisto nos bastidores.
É esperar para ver.
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