O Tocantins amanheceu nesta segunda-feira, 28 com a notícia de que o governador Marcelo Miranda será conduzido coercivamente para depor numa investigação federal de lavagem de dinheiro oriundo de corrupção, utilizando compra de gado.
Com o governador, são 24 mandados de condução coercitiva, 8 mandados de prisão e 108 mandados ao todo, incluindo buscas e apreensões de documentos (76). É um barulho enorme. Uma operação que envolve 280 policiais federais, 100 só na Capital e que se estende pelos estados do Pará, Goiás, DF, São Paulo.
É o primeiro governador conduzido coercivamente em pleno exercício do mandato. Miranda, ao que se escuta nos bastidores, vem de Araguaína para Palmas acompanhado de uma delegada da PF e será ouvido por um Ministro do STJ. Tem prerrogativas e usa o prestígio advindo do fato de ser governador que tem presidente da República do PMDB sentado na cadeira.
O estrago da terceira operação da PF em dois meses no Tocantins é imenso. Também teve prisão decretada contra o secretário Sérgio Leão, que escapou da Ápia pelo foro privilegiado.
Abala qualquer sensação de impunidade que possa ainda existir na classe política. Mas assusta também pelo fato de que as investigações com prisões decretadas antes do rito normal do processo (investiga, junta provas, julga e prende) estão cada vez mais comuns.
Depois de uma seqüência de Operações como a Ápia, que prendeu por 16 dias o ex-governador Sandoval Cardoso, e da Nosotros que tentou conduzir coercivamente Carlos Amastha (não foi ouvido até hoje), a Operação Reis do Gado atinge em cheio o que Marcelo Miranda mais preza: sua família. A irmã, Maria da Glória e o pai Brito Miranda, estão na lista das conduções coercitivas. O irmão, Brito Júnior, teve prisão temporária determinada, segundo informou a PF ao T1 Notícias.
Mas não para por ai. A lista de nomes da operação Ápia, no quesito empreiteiros, se encontra com a da atual Operação Reis do Gado. Envolve o nome do empresário que figura entre os mais ricos do Tocantins, Luiz Pires, e o empreiteiro Rossini, que teve prisão domiciliar decretada na Ápia por motivos de doença.
O Tocantins de novo assiste assombrado a ação da PF, que leva agora para depor a maior autoridade do Executivo estadual e pessoas sobejamente conhecidas nos meios político e empresarial.
É cedo ainda para conclusões precipitadas. Todos os envolvidos, investigados ou presos, têm direito à livre defesa.
Ao cidadão comum, dá a imensa impressão de que tem sido lesado há anos e de que aquilo que se escuta nos bastidores sobre compras e vendas milionárias de fazenda, e sobre milhares de cabeça engordando nos pastos fartos do Pará, não é lenda.
Por outro lado, o que segue incomodando - especialmente aos operadores do direito independente de preferências políticas - é o atropelo do rito processual normal. É prender pessoas para que produzam provas contra si, e expo-las ao julgamento público antes que se tenha sentença contra elas.
Ouvi de uma colega dia desses: “a imprensa está criando um monstro: a PF”. Na verdade, fontes da PF alimentam seus preferidos na imprensa e em troca conseguem coberturas espetaculares. É o circo, e é do jogo.
Que o crime não compensa e todos precisam ser alcançados igualmente pela lei, ninguém duvida ou discorda. O problema são os métodos.
Vamos esperar para ver, depois que a poeira baixar, o que sobra de tudo isso. O Tocantins precisa e merece saber.
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