Mundo Jurídico

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Estou vivendo um namoro qualificado ou união estável?

há 1 mês

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A Advocacia contribui para o avanço da cultura constitucional

O dia 25 de março é celebrado como o Dia da Constituição, em razão da outorga da primeira Constituição do Brasil, há 198 anos. O tempo passou e mudamos o termo: não se fala mais em outorga da Constituição, ato de imposi&cce...

há 1 mês

Mundo Jurídico

Nunca a advocacia jovem foi tão valorizada como agora

O início de carreira é difícil para a grande maioria. Na advocacia não é diferente. Enfrentamos diversos desafios num mercado altamente competitivo. Toda ajuda é fundamental para o advogado e a advogada que estão começando uma trajetória...

há 2 meses

Mundo Jurídico

A jovem advocacia necessita de vitórias efetivas

Enquanto a atual gestão da Seccional Tocantins encerra o funcionamento do escritório compartilhado Danillo Sandes, da OAB/TO, localizado na cidade de Palmas, importante conquista para valorização de toda advocacia e, especialmente, para integração e promo&cc...

há 2 meses

Mundo Jurídico

Efeitos da renúncia de mandato no curso de processo político-administrativo

O Estado do Tocantins, não bastassem as pretéritas cassações de mandatos de chefes do Poder Executivo Estadual, novamente, vivencia uma instabilidade jurídico-política, devido aos abusos de poder econômico e político perpetrados no exercí...

há 2 meses

Mundo Jurídico

O clientelismo na contratação de servidores temporários no Estado do Tocantins

Esse tipo de contratação nos assoma aos tempos das capitanias hereditárias, nas quais seus titulares nomeavam com autonomia quem do povo deveria exercer funções públicas. No estado do Tocantins com uma simples busca no diário oficial, podemos constata...

há 2 meses

Mundo Jurídico

Não incidência de IPTU para igrejas

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, promulgou dia 17/02/2022, a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 116, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 que acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer...

há 3 meses

Mundo Jurídico

Federação e janela partidária

“Janela” partidária é o período em que o parlamentar pode sair do partido sem perder o mandato, pois de acordo com a lei dos partidos é considerada justa causa para desfiliar do partido, ou seja, desfilia e não perde o mandato, pois é considerada...

há 3 meses

Mundo Jurídico

Federação de partidos políticos

Em 28 de setembro de 2021 a Lei do Partidos Políticos foi alterada pela Lei nº 14.208/2021 que criou a federação de partidos. A federação é a união, temporária, de dois ou mais partidos com registro no TSE, sem que tais partidos deixem de...

há 3 meses

Mundo Jurídico

Abram as cortinas, deixemos a luz entrar

O poeta e dramaturgo Victor Hugo dizia que “a prudência dos covardes assemelha-se à luz das velas: ilumina mal, porque treme.” Relendo essa breve reflexão, me motivei a escrever. Neste ano de 2021 temos novamente as eleições para Ordem dos Advogados do B...

há 9 meses