Mundo Jurídico 43 matérias

A jovem advocacia necessita de vitórias efetivas

Enquanto a atual gestão da Seccional Tocantins encerra o funcionamento do escritório compartilhado Danillo Sandes, da OAB/TO, localizado na cidade de Palmas, importante conquista para valorização de toda advocacia e, especialmente, para integração e promo&cc...

Não incidência de IPTU para igrejas

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, promulgou dia 17/02/2022, a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 116, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 que acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer...

Federação e janela partidária

“Janela” partidária é o período em que o parlamentar pode sair do partido sem perder o mandato, pois de acordo com a lei dos partidos é considerada justa causa para desfiliar do partido, ou seja, desfilia e não perde o mandato, pois é considerada...

Federação de partidos políticos

Em 28 de setembro de 2021 a Lei do Partidos Políticos foi alterada pela Lei nº 14.208/2021 que criou a federação de partidos. A federação é a união, temporária, de dois ou mais partidos com registro no TSE, sem que tais partidos deixem de...

Abram as cortinas, deixemos a luz entrar

O poeta e dramaturgo Victor Hugo dizia que “a prudência dos covardes assemelha-se à luz das velas: ilumina mal, porque treme.” Relendo essa breve reflexão, me motivei a escrever. Neste ano de 2021 temos novamente as eleições para Ordem dos Advogados do B...