A operação Lava Jato que iniciou investigando doleiros, transformou-se na maior investigação acerca de corrupção na história do Brasil, aliás, segundo a ONG Transparência Internacional, foi eleito o segundo maior escândalo de corrupção do mundo, atrás apenas do ex-presidente da Ucrânia Viktor Yanukovich.
Os números são impressionantes: o balanço da Petrobras aponta para desvios na ordem de R$ 6,2 bilhões. Segundo informações do MPF, já foram recuperados quase R$ 3 bilhões, cumpridas 482 buscas e apreensões, 117 mandados de condução coercitiva, 64 prisões preventivas e 69 temporárias, 49 acordos de delação premiada, 37 acusações criminais contra 179 pessoas, ate o momento 84 condenações que totalizam 825 anos e 10 meses de pena.
A força tarefa reúne uma geração de promotores federais ávidos por trabalho e equivalente preparo técnico, conjuntamente com uma policia federal bem aparelhada e disposta a submergir nas profundezas das operações investigadas, finalizando com o experiente juiz federal Sergio Moro, especializado em crimes de lavagem de dinheiro, e que tem suas decisões, na imensa maioria, mantidas pelas instâncias superiores.
Desse contexto introdutório enveredo de forma indagatória para o foco deste artigo que é o espaço conquistado e a responsabilidade do Poder Judiciário no desempenho de promover justiça.
É inegável que o envolvimento de parlamentares em escândalos de corrupção e a preponderância de disputas politicas em detrimento dos interesses do povo brasileiro tem retirado a força do Poder Legislativo no papel de um dos personagens principais da República.
No mesmo sentido, o Executivo tem deixado de ser a estrela, diante da crescente insatisfação com a capacidade de gestão, a insaciável voracidade fiscal que assola o bolso do contribuinte e a ineficiência na execução de projetos que deveriam atentar para o bem da coletividade.
Noutro norte, o histórico precedente do caso Mensalão, no julgamento da sua mais alta Corte - o Supremo Tribunal Federal -, após 4 meses e meio, 53 sessões, por maioria, decidiu condenar 25 dos 38 réus, dentre eles ex-Ministro, deputados federais, presidentes de banco, tesoureiros de partidos políticos, empresários, entre outros, teve o condão de fortalecer a credibilidade do Poder Judiciário.
Rememoro que as condenações foram proferidas pelo estreito placar de 5x4, e foram conduzidas pelo então presidente Min. Joaquim Barbosa, que sofreu duras críticas, mas ao final de tudo, prevaleceu a forma, o teor da decisão e o cumprimento da pena por parte dos condenados.
Agora, diante da proporção que tomou a operação lava-jato, atingindo relevante gama dos maiores líderes políticos do pais, aliado aos questionamentos sobre a legalidade das medidas investigatórias e judiciais adotadas, será necessária a imediata voz maior do Poder Judiciário, amparada na imparcialidade e justeza, colocar ordem e respeito a constituição federal e as leis infraconstitucionais vigentes.
Acredito que ainda há esperança, pois existem políticos capacitados e comprometidos com o bem maior, mas esse indesejado cenário de descrédito que vem afetando os Poderes Executivo e Legislativo, na atual conjuntura, elevam o Judiciário como o peso forte do sistema tripartite, cabendo-lhe a legitimidade e autoridade de colocar ordem na nação, até que os outros dois poderes meritoriamente retomem seu protagonismo.
O Poder Judiciário precisa ser claro para os mais de 200 milhões de brasileiros, sem nenhuma exceção, que ninguém esta acima da lei. Nem eu, nem você leitor, nem ninguém desse mundo físico chamado pátria amada Brasil!
Essa é a minha visão!
Comentários (0)