Com o objetivo de desestabilizar emocional e profissionalmente o indivíduo, o assédio moral está cada dia mais presente nas relações de trabalho. Apesar de ser um tema aparentemente novo, uma vez que passou a ser objeto de pesquisa no ano de 1996, chegando-se a uma definição apenas dois anos depois, as situações humilhantes que chegam a comprometer a vida profissional e pessoal ocorrem desde o início dos primeiros vínculos trabalhistas.
O assédio moral, segundo a especialista francesa Marie France Hirigoyen, é definido como “toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se, sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos, que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pondo em perigo seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho”.
Tais condutas praticadas de forma reiterada e de longa duração que interferem diretamente na saúde física e mental da vítima, estão ligadas a fatores culturais, econômicos e emocionais, tais como: rivalidade no ambiente de trabalho, inveja, abuso do poder diretivo, cultura autoritária, busca incessante do cumprimento de metas, podendo ocorrer por meio de ações diretas ou indiretas e, na maioria dos casos, de maneira sutil, impossibilitando e/ou dificultando que a vítima revide ou desmascare seu agressor.
No Brasil, somente no ano de 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT), registrou quase 50 mil denúncias de assédio moral em todo país. Por essa razão, a fim de garantir a proteção dos direitos fundamentais da pessoa, reconhecidos constitucionalmente, é necessário prevenir e combater as condutas constitutivas do assédio no local de trabalho.
Harini Cecchin – Advogada Criminalista especialista em Ciências Criminais, com cursos na área de criminal profiling, psicopatologia e sexologia forense. Perita em documentoscopia. Presidente da Comissão da Mulher Advogada – OAB/TO.
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