STF é o protagonista de 2016

Definitivamente, 2016 foi o ano em que o mundo jurídico voltou os olhos, os ouvidos e as esperanças para o Supremo Tribunal Federal, que no meu pensar, foi o grande destaque de 2016.   O STF foi acionado incessantemente pelos interesses dos poderes Executivo e Legislati...

há 5 anos

1º Simpósio de Direito Eleitoral do Bico do Papagaio

Acontece nos dias 16 e 17 de setembro o 1º Simpósio de Direito Eleitoral do Bico do Papagaio, na cidade de Augustinópolis. Dentre os palestrantes, presença dos destacados tocantinenses Desembargadora Ângela Prudente - Presidente do TRE-TO, Dr. Jefferson Ramos - Jui...

há 5 anos

A inexistência de inelegibilidade de prefeitos pela rejeição de contas pelo TCU

A Lei Complementar 64/90, através do art. 1º, aliena I, letra “g”, prevê em seu texto a hipótese de inelegibilidade para “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregular...

há 5 anos

Livro de Advogados Tocantinenses

A obra "Direito Tributário Constitucional – Temas Atuais Relevantes" apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional e traz a valorosa participação dos advogados t...

há 5 anos

Direito Eleitoral e Penal – Desafios e oportunidades na advocacia

Retomando a percepção mercadológica da advocacia, avançaremos no sentido das perspectivas para os profissionais atuantes nas áreas do direito eleitoral e do direito penal.   Direito Eleitoral Estamos diante de ano eleitoral, o que por si s&oacut...

há 5 anos

A nova reinvenção da advocacia

A bíblia da gestão legal sob a ótica estratégica, societária, dos negócios, de pessoas, produção, marketing jurídico e finanças. Os autores compartilham suas experiências bem sucedidas em centenas de escrit&oacu...

há 6 anos

Os desafios no mercado da advocacia diante da crise econômica

A crise que assola a economia brasileira também trouxe reflexos para o mercado da advocacia. A redução na liquidez das pessoas jurídicas e físicas, a contração do consumo, a restrição na concessão de crédito, aliado ao a...

há 6 anos

Avestruz Master condenada ao pagamento de dano moral coletivo de R$ 100 mil

O Superior Tribunal de Justiça condenou a empresa Avestruz Master ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 100.000,00, que serão destinados a fundo do Conselho Federal ou Conselho Estadual, que obrigatoriamente serão compostos por representante do Ministério...

há 6 anos

Novo CPC restringe atuação de advogados cônjuges e parentes de juízes

O novo Código de Processo Civil, em vigor desde 18.03 do corrente ano, traz consideráveis acréscimos às situações de impedimento de juízes em causas onde atue advogado (a) parente, disciplinadas no art. 144, através dos incisos III, VIII e p...

há 6 anos