Palmas, Tocantins -

Plantão de Polícia


Caso Valdenio
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Advogado nega latrocínio e alega que acusado matou para se defender do major

Para o advogado de defesa José Fernando Nogueira Alves, os jovens não tiveram intenção de roubar a vítima, por esse motivo não podem ser julgados por latrocínio.
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Descrição: Para advogado de defesa, não houve latrocínio Colaborador T1

Em entrevista ao Portal T1 Notícias o advogado João Fernando Nogueira Alves, que faz a defesa de Jeová Costa dos Santos, preso acusado de assassinar o major do Corpo de Bombeiros, José Valdenio Leite Teixeira, em abril deste ano, explicou que está entrando com pedido na Justiça para que seu cliente seja julgado pelo Tribunal do Júri pelo crime de homicídio privilegiado, e não latrocínio.

 

A acusação que pesa sobre Santos e também sobre Ian Louça Rodrigues, que estava foragido desde o crime e foi preso na madrugada de domingo, 12 de julho, durante abordagem policial na quadra 1.106 Sul, é de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte.

 

O advogado, que defende apenas Jeová dos Santos, disse que ao consultar os autos constatou que os acusados não podem ser enquadrados no crime de latrocínio por não terem tido o interesse de roubar a vítima. Alves alega que o que motivou o assassinato foi uma suposta "intimidação" sofrida pelos jovens assassinos, vinda de Valdenio. O advogado afirma que Valdênio se valeu de sua patente no Corpo de Bombeiros para obrigar os rapazes a manter relações sexuais com ele, em sua casa.

 

“Pelos autos, por todas as provas listadas, está mais do que provado que não se trata de um crime de latrocínio, foi um homicídio simples, porém privilegiado. O que houve foi uma injusta provocação feita pela vítima. Pelo inquérito, o major se passou por amigo dos dois, no trajeto para casa ele passou a mão nos rapazes e eles não aceitaram. O major disse que queria levar os dois para casa, para estar se relacionando com eles e a partir daí começou uma discussão que veio a culminar tudo isso”, declarou o advogado.

 

Alves comentou ainda que vai entrar com o pedido de desclassificação, porque segundo ele o juiz que está julgando o caso não vai ser competente, porque quem julga o crime de homicídio é o Tribunal do Júri e quem julga latrocínio é o juiz responsável pelo crime contra o patrimônio.

 

Questionado pelo Portal T1 sobre o que ele espera com essa mudança de classificação do crime, o advogado falou que “tem uma redução na pena significativa. Crime de latrocínio tem pena mínima fixada em 20 anos, já o crime de homicídio simples tem a pena fixada em 6 anos. Além do que o crime de latrocínio é um crime hediondo, o que é mais complicado, então se a pessoa for condenada por latrocínio ela tem que cumprir no mínimo dois quintos da pena, já no homicídio simples a progressão é mais facilitada, só precisa cumprir um sexto da pena. Então sai de uma pena de 20 anos, com cumprimento de dois quintos, que a pessoa tem que ficar oito anos enclausurada, para uma pena de seis ou sete anos, que em um ano a pessoa vai para o semiaberto”.

 

Sobre a gravidade do assassinato, o advogado disse que a motivação foi por medo das ameaças que o major estava fazendo, caso os jovens recusassem manter relações. Quanto ao roubo dos objetos e do carro de Valdenio, João Fernando Alves comentou que os acusados ficaram temerosos por retaliação do Corpo de Bombeiros e efetuaram o roubo para vender e comprar passagens para fuga.