Palmas, Tocantins -

Plantão de Polícia


Operação Direct
1.031 visualizações

Prefeituras recebem agentes da PF em operação que investiga fraudes em licitações

Aproximadamente 40 policiais federais cumprem 01 mandado de prisão preventiva e 9 mandados de busca e apreensão nas cidades tocantinenses de Aliança do Tocantins, Peixe e Cristalândia.
- Atualizada em
Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 5, a “Operação Direct”, que tem como objetivo desarticular uma associação criminosa integrada por agentes públicos e empresários suspeitos de fraudes a licitações e corrupção no interior do Tocantins.  Aproximadamente 40 policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão nas cidades tocantinenses de Aliança do Tocantins, Peixe e Cristalândia. Também foram entregues três ofícios judiciais, destinados à Câmara de Vereadores e à Prefeitura dos municípios, que determinam a suspensão cautelar do exercício da função pública de agentes públicos. 

 

Em dois ofícios judiciais, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determina o afastamento da função pública dos prefeitos dos municípios de Cristalândia do Tocantins, Cleiton Cantuário Batatinha (PSB), e de Peixe, José Augusto Bezerra Lopes (DEM). Os gestores são suspeitos de receberem propina de uma empresa que presta serviços de transporte escolar nos municípios desde 2017.

 

O terceiro ofício pede o afastamento do cargo de um servidor público que atua como chefe de licitações.

 

Já o mandado de prisão preventiva é em desfavor de um empresário que mora em Aliança do Tocantins, que teria vencido a licitação mediante fraude e direcionamento.

 

A operação

 

As buscas recaem sobre um empresário e agentes públicos suspeitos de realizarem fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e pagamentos a título de corrupção. 

 

As investigações apuram um possível favorecimento do empresário em pregões dos municípios de Cristalândia/TO e Peixe/TO para contratação de transporte escolar e a realização de depósitos e transferências de valores a agentes públicos dos municípios, no mesmo período em que ocorreram as contratações. 

 

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas, corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa, cujas penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão. 

 

O nome da Operação faz referência à relação “direta” e pessoal existente entre o empresário e os agentes públicos, com a existência de favorecimentos entre as partes. 

 

A ação tem como objetivo coibir a continuidade das supostas ações criminosas e colher elementos probatórios para a conclusão do inquérito policial e instrução de futura ação penal em face dos envolvidos. 

 

A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia atual, foi planejada uma logística especial de prevenção ao contágio pela COVID19, com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na operação, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.