Os deputados estaduais do Tocantins reúnem-se na tarde desta terça-feira, 5, após as 15h, para a primeira sessão ordinária da 9ª Legislatura da Assembleia Legislativa, que marca a abertura dos trabalhos na Casa de Leis. Este ano a AL recebe oito novos deputados para seus primeiros mandatos e outros 16 parlamentares que foram reeleitos em outubro passado. Do total de 24 deputados, cinco são mulheres.
Em entrevista ao T1 Notícias nesta manhã, o presidente da AL, deputado Antônio Andrade (Toinho Andrade), informou que o Orçamento do Estado para 2019 entrará na pauta do plenário somente após as definições dos blocos e comissões da Assembleia. “Essa semana vamos reunir os deputados para montarmos os blocos e as comissões. Depois disso vamos começar a realizar as votações na Casa, logo após as comissões serem definidas”, afirmou.
Os trabalhos legislativos de 2018 foram encerrados sem que os deputados votassem a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o orçamento ficou para ser avaliado por esta nova legislatura. O valor previsto para este ano é de R$ 10,2 bilhões, menor que o ano passado, quando foi de R$ 10,7 bilhões. Segundo o Estado, a perda se deve a recursos provenientes do governo federal e de fontes como convênios e operações de crédito.
Sessão festiva
Sobre os projetos que entram na pauta na sessão da tarde desta terça, o presidente da AL pontuou que este primeiro dia da Legislatura será um momento de celebração e integração entre os parlamentares. “Hoje à tarde teremos uma sessão festiva, na qual iniciamos os trabalhos legislativos deste ano. Acredito que cada deputado deverá ter uma mensagem para passar aos seus eleitores, ao povo tocantinense, de otimismo, por estarem aqui representando o nosso povo. É mais uma sessão festiva de início da nossa legislatura”, destacou.
Na ocasião, os parlamentares deverão ouvir a mensagem enviada pelo governador Mauro Carlesse (PHS), resumindo as ações do Governo no ano de 2018 e expondo os projetos para este ano. Prevista no artigo 40, inciso V, da Constituição do Estado, a mensagem do Executivo à Assembleia deve expor aos deputados a situação do Estado. “Compete privativamente ao governador: remeter mensagem e planos de governo à Assembleia Legislativa, na reunião inaugural da sessão legislativa, expondo a situação do Estado”, diz o texto constitucional.
Na manhã desta terça, uma missa foi celebrada no auditório da Assembleia, pelo pároco Alexandre de Assis Peixoto, da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, aos servidores da Casa de Leis e aos deputados estaduais presentes na cerimônia.
Nova Mesa Diretora
Com o voto de 21 parlamentares, o deputado Antônio Andrade (PHS) foi eleito, no último dia 1º, o novo presidente do Parlamento tocantinense para o biênio de 2019-2021. Entre as principais prioridades de sua gestão, Toinho destacou a expansão da TV Assembleia para 20 municípios, a rediscussão e alteração do Regimento Interno com vistas a uma gestão marcante, pautada pela melhoria da atuação dos parlamentares e a destinação de mais recursos para obras da saúde como o Hospital do Câncer em Palmas.
Antônio Andrade também conseguiu votos e apoio para eleger os membros de sua chapa em todos os cargos da Mesa Diretora. Para o cargo de 1º vice-presidente desta Casa de Leis foi eleito o deputado Eduardo do Dertins (PPS) e para 2º vice-presidente o deputado Nilton Franco (MDB). Para os demais cargos foram eleitos os deputados que integraram a chapa única: 1º secretário, deputado Jorge Frederico (MDB); 2º secretário, Cleiton Cardoso (PTC); 3ª secretária, Vanda Monteiro (PSL); e Amália Santana (PT), 4ª secretária.
Deputados que compõem a 9ª Legislatura da AL:
1. Leo Barbosa (SD) Novato
2. Vilmar de Oliveira (SD) Reeleito
3. Cleiton Cardoso (PTC) Reeleito
4. Amélio Cayres (SD) Reeleito
5. Jair Farias (MDB) Novato
6. Luana Ribeiro (PSDB) Reeleita
7. Antônio Andrade (PHS) Reeleito
8. Eduardo do Dertins (PPS) Reeleito
9. Olyntho Neto (PSDB) Reeleito
10. Eduardo Siqueira Campos (DEM) Reeleito
11. Valderez Castelo Branco (PP) Reeleita
12. Nilton Franco (MDB) Reeleito
13. Ricardo Ayres (PSB) Reeleito
14. Elenil da Penha (MDB) Reeleito
15. Valdemar Júnior (MDB) Reeleito
16. Jorge Frederico (MDB) Reeleito
17. Fabion Gomes (PR) Novato
18. Amália Santana (PT) Reeleita
19. Professor Júnior Geo (PROS) novato
20. Zé Roberto (PT) reeleito
21. Issam (PV) Novato
22. Vanda Monteiro (PSL) Novata
23. Ivory de Lira (PPL) Novato
24. Cláudia Lelis (PV) Novata
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