Ronaldo Noleto (PRTB), que concorreu a prefeitura de Miracema, impetrou na Justiça uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a prefeita eleita Magda Borba (PR). Na ação, Noleto pede a inelegibilidade de Magda, além da cassação do registro ou do diploma da prefeita eleita. Segundo as informações, a ação que tramita na 5ª Zona Eleitoral de Miracema já está na fase de julgamento.
O prazo para as partes e para o Ministério Público Eleitoral apresentarem as alegações finais terminou nessa terça-feira, 27. Na última sexta-feira, 23, foi realizada a audiência de instrução, na qual foram ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes, passando às alegações finais, as quais deveriam ser apresentadas pelos advogados e MPE até essa terça.
Alegações
Nas alegações, Ronaldo Noleto e seu vice, Francisco Filho, acusam Magda de “uso indevido e abuso dos meios de comunicação”. Segundo eles, “a prefeita eleita, no período pré-eleitoral, ao longo do ano de 2011 e 2012 até as vésperas do prazo para as convenções em que seriam escolhidos os candidatos para as eleições de 2012, teria se utilizado maciçamente da Rádio Comunitária Miracema FM 104,9MHz para promover uma ampla campanha de divulgação de seu nome, aproveitando-se do fato de ser, ela, a tesoureira da Associação Comunitária que detém a concessão de radiodifusão comunitária, bem como o fato de que seu esposo, ex-prefeito Rainel Barbosa, ser o Diretor Executivo do referido veículo de comunicação, causando um desequilíbrio no pleito, pelo fato de que os demais não tinham este mesmo instrumento em seu favor”.
Ainda pesa contra a prefeita eleita, a alegação de “uso indevido do site www.lealjunior.com.br, que, segundo consta na Ação, é de propriedade do vereador eleito pela chapa da representada, Raimundo Dias Leal Júnior, através de divulgação de material publicitário de atos de campanha em quantidade elevada, desequilibrando o pleito”.
Noleto e seu vice também alegam, na ação, que a prefeita eleita teria “incorrido em abuso de poder econômico, ao promover a divulgação de um site que levava seu nome, www.magdaborba.com, que esteve no ar apenas no período de pré-campanha, entre os meses de julho de 2011 e junho de 2012, também utilizado apenas para promover a divulgação de seu nome, não através de notícia, mas por meio de adesivos com o endereço do site e a fotografia da pré-candidata, espalhados por um grande volume de carros e motocicletas em Miracema”.
O abuso do poder econômico também estaria caracterizado pela colocação de uma balsa "Amigos de Magda Borba", durante a realização de um evento promovido pela Prefeitura Municipal no mês de julho de 2011, o 1º Passeio Ecológico de Bóia Cross e Canoagem no Rio Tocantins, com a distribuição de bebidas e churrasco aos participantes, além de um camarote "Amigos de Magda Borba" no Miracaxi de 2011, tradicional carnaval fora de época de Miracema.
Acusação confiante
"Estamos confiantes no julgamento procedente da Ação de Investigação Judicial, visto que o material anexado aos autos é vasto, com gravações de material divulgado no rádio, além da prova testemunhal que foi bastante eficiente em demonstrar a ocorrência dos fatos alegados inicialmente. Está caracterizado o uso indevido e o abuso dos meios de comunicação, bem como o abuso do poder econômico por parte da prefeita eleita, Magada Borba, o que nos leva a crer que a Justiça Eleitoral irá declará-la inelegível e cassar o registro de sua candidatura e o seu diploma", afirmou o advogado de Ronaldo Noleto, Flávio Suarte, que ainda completou: "acreditamos que a sentença deve ser publicada pelos próximos dias, já que o processo já está pronto e sem nenhuma diligência a ser realizada", finalizou.
Prefeita responde
Em resposta as acusações de Noleto, propostas na ação, a prefeita eleita informou que está confiante. “Estamos tranquilos, já fomos ouvidos e agora estamos aguardando o julgamento, mas não é nada que nos incomoda, pois é uma oportunidade de fazermos com que a Justiça mostre a verdade”, declarou.
Na oportunidade, a prefeita também negou as acusações. “Mesmo antes das eleições sempre fomos muito procurados para apoiar eventos culturais e eles (o pessoal da rádio) divulgam os nomes das pessoas que colaboram, mas isso não tinha nada com política. Estamos confiantes, tanto é que estamos em Brasília buscando apoio para nossa gestão”, finalizou a prefeita.
(Com informações da Assessoria)
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