A coligação “Porto Nacional Cada Vez Melhor”, do atual prefeito e candidato à reeleição nas últimas Eleições, Otoniel Andrade, impetrou uma Ação na 3ª Zona Eleitoral pedindo a impugnação às contas do prefeito eleito e de seu vice, Joaquim Maia e Ronivon Maciel, alegando diversas irregularidades como contratações e refutou documentos apresentados por Maia em sua justificativa ao Cartório Eleitoral.
Conforme o documento ao qual o Portal T1 Notícias teve acesso, o prefeito eleito é acusado pela chapa adversária de ter realizado contratações irregulares, como de um servidor público que teria atuado em sua campanha não estando afastado de suas funções.
Maia é acusado ainda de não ter prestado contas por serviços feitos por pessoa física e omitido diversos serviços utilizados em sua campanha. “Observa-se que foi feita uma declaração e apresentada uma Certidão de Regularidade de Filiação do PROS do Sr. José Antônio Mota Macedo. É sabido que não há necessidade de se contabilizar o apoio efetuado por um agente político ou familiar à campanha de um candidato, porém, no caso em questão, o filiado assumiu questões administrativas na campanha (coordenação de abastecimento de veículos) e, portanto, deveria ser contabilizada a doação de seu trabalho ou sua contratação remunerada, e, como não foi feita, configura-se a utilização de recursos não declarados”, afirma o documento, que acrescenta que a mesma irregularidade se repetiu com outros militantes.
A coligação refuta ainda a justificativa de Maia sobre o baixo valor da campanha. “Na defesa, o impugnado tenta justificar a omissão e o baixo valor declarados nas despesas com estrutura de comício (som, iluminação, tablado de palco, ground, tenda, gerador de energia, cadeiras e outros), onde firmaram contrato com o sr. Valdeci Fernandes da Silva, contratando-o como pessoa física”, consta no documento.
Defesa
Em entrevista ao Portal T1 Notícias, Joaquim Maia disse que já era esperado que fosse feita a contestação da sua prestação de contas. “O que está acontecendo hoje é um segundo turno das eleições. Os perdedores das eleições não se conformam e tentam fazer com que, no tapetão, o resultado democrático seja alterado”, rebate Maia.
Maia se disse tranquilo em relação ao processo. “Naturalmente, eles fazem a contestação, é um direito deles contestar. O que nós fizemos foi manifestar ao Cartório Eleitoral os nossos argumentos contrários aos questionamentos deles. Nós estamos muito tranquilos porque entendemos que os questionamentos que foram colocados a nós foram todos respondidos”, explicou.
Recomendação
O Ministério Público Eleitoral encaminhou uma recomendação à Justiça Eleitoral, requerendo que Joaquim Maia faça uma inversão no modelo de prestação de contas, de simplificada para ordinária, para se adequar às normas da resolução 23.463/2015. O processo está em andamento na 3ª zona eleitoral de Porto Nacional.
Ainda não há nenhuma decisão na justiça Eleitoral em relação ao pedido de impugnação da prestação de contas de Maia e seu vice.
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