A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 de Palmas foi aprovada na manhã desta quinta-feira, 8, por unanimidade com 11 emendas dos vereadores da Capital e orçamento previsto de R$1.208,868,000,00 bilhão.
O relator da LDO, vereador Gerson Alves, apresentou a matéria na pauta da sessão desta quinta e ressaltou a agilidade na análise da proposta do Executivo e contribuição dos parlamentares da Casa. "Considero a participação efetiva dos vereadores, todos contribuíram e o Executivo fez a sua parte com um projeto claro e que atende toda a demanda da população palmense", afirma.
O relator ainda destacou que a agilidade na votação contribui para que a Prefeitura execute as atividades previstas para o ano de 2019 com maior tempo de planejamento, sem atropelos.
"Aguardamos o PPA (Plano Plurianual) até 15 de novembro e a LOA (Lei Orçamentária Anual) até 30 de novembro de 2018, com isso, devemos votar o orçamento até 15 de dezembro", finalizou Gerson Alves.
Das emendas aprovadas se destacam a que trata da destinação de 1,2% do orçamento para as emendas impositivas dos parlamentares do Município, o que quer dizer que cada um dos 19 vereadores dispõe de cerca de R$ 650 mil em recursos que deverão ser empregados em projetos e obras da Capital. Outra emenda fixou em 6% o orçamento da Câmara Municipal.
De acordo com o presidente da Casa, vereador Folha (PSD), a votação foi positiva, fato que é comprovado pelo consenso de todo o plenário. “É uma lei que contempla um planejamento estratégico e a boa execução com certeza vai nortear de forma ordenada as ações do Executivo para o próximo ano”, destacou o líder da Casa.
A previsão do Executivo é de uma arrecadação de R$ 1,208 bilhão, com 1,029 bilhão em Receita Corrente Líquida (RCL).
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