Termina nesta quinta-feira, 13, o prazo para que os partidos (diretórios regionais e municipais) e candidatos às Eleições 2018 encaminhem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial desta campanha.
Em consulta ao sistema, o T1 Notícias apurou que o candidato ao Governo do Tocantins, Carlos Amastha (PSB) foi o que declarou maior arrecadação de recursos até o momento, sendo R$ 4.131.422,00 milhões. A maior parte é do próprio bolso, R$ 1.449,822,00, e do seu vice, Oswaldo Stival, R$ 1.450.000,00. A Direção Nacional contribuiu com R$ 1,2 milhão e ainda figura o ranking de doadores Antônio Carlos Alves Rodrigues e Cristhian Zini Amori, ambos com doações de R$ 5 mil. O limite de gastos para o 1º turno é de R$ 4,9 milhões. Amastha soma em despesas contratadas R$ 3,5 milhões, destas R$ 3,1 já foram pagas.
O governador Mauro Carlesse (PHS), candidato à reeleição, declarou, até o momento, ter arrecadado R$ 1 milhão. O recurso é proveniente do Fundo Partidário vindo da Direção Nacional do PHS. Em relação aos gastos, Carlesse já gastou mais que arrecadou: R$ 2,25 milhões.
Márlon Reis, candidato da Rede, declarou ter recebido até agora R$ 263 mil. A maior parte, R$ 248 mil é da contribuição de partidos. Outros R$ 15 mil vieram de doação de pessoa física. A campanha de Márlon vem custando a mesma quantia dos recebidos, R$ 263 mil.
A candidata Bernadete Aparecida (PSOL) e César Simoni ainda não realizaram a prestação de contas parcial.
Destinação dos gastos
Amastha teve maior gasto com publicidade e produção de programas para TV e Rádio, somando R$ 1,3 milhão. Logo em seguida vem “serviços próprios prestados por terceiros”, custando R$ 610 mil. Carlesse gastou R$ 956 em serviços prestados por terceiros e R$ 816 em produção de programas. Já Márlon destinou R$ 200.000,00 para programas de TV e Rádio e R$ 40 mil para serviços prestados por terceiros.
Sanções em caso de não prestação e contas
A não apresentação da documentação necessária da prestação de contas parcial caracteriza infração grave às normas eleitorais, podendo levar à desaprovação das contas finais da campanha, com as consequências legais previstas. No caso de partido, poderá ocorrer a suspensão da anotação do órgão partidário regional ou municipal, a depender da situação, o que impedirá qualquer ação perante à Justiça Eleitoral.
O TRE-TO informou que espera receber 335 prestações de contas parcial, porém, somente 46 foram entregues até o momento. A chefe de contas eleitorais e partidárias do TRE-TO, Keila Tanganeli, alerta que a prestação de contas parcial é obrigação legal e tem por finalidade dar publicidade a arrecadação ocorrida até o momento. “As informações são enviadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais e em seguida são disponibilizadas no Divulga Contas, com a finalidade de dar transparência ao processo eleitoral. Qualquer pessoa que quiser acompanhar a movimentação financeira do seu candidato basta acessar o site da Justiça Eleitoral”, explicou.
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