A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, assume a partir de agora o comando do PSDB no Tocantins. A direção nacional do partido aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 4, parecer do Conselho de Ética favorável à intervenção no Diretório Estadual do partido no Tocantins, que até então era presidido pelo ex-senador Ataídes Oliveira. A relatora do caso foi a deputada federal de Santa Catarina, Geovaná de Sá.
A direção nacional também nomeou a comissão que vai atuar no estado. Os membros são: Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas – presidente; Olyntho Neto, deputado estadual – secretário-geral; Edmilson Vieira – tesoureiro; Luana Ribeiro, deputada estadual; Laurez Moreira, prefeito de Gurupi; Valdemir Barros, prefeito de Pium; João Pedro Claret, presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude de Palmas.
Caberá à nova comissão estadual também regularizar a situação do PSDB metropolitano de Palmas, com a constituição de uma nova Comissão Provisória na Capital, de acordo com normas estatutárias – o que será feito na próxima semana.
Parecer
O parecer da Comissão de Ética foi relatado pela deputada federal Geovania de Sá (SC). Em seu voto, ela afirma que as violações à disciplina, à fidelidade e à ética partidárias, por parte da atual direção estadual, foram amplamente configuradas, assim como as violações “à garantia do exercício da democracia interna, dos direitos dos filiados e das minorias”, infringindo o Estatuto do PSDB.
Além disso, aponta o parecer, “o ambiente partidário no Tocantins há tempo vem se degradando em razão das constantes investidas, por parte do Diretório Estadual, com o único propósito de concentrar o poder em torno de sua presidência, em detrimento da manutenção da integridade partidária”.
O objetivo da intervenção, segundo o PSDB Nacional, é “manter a integridade partidária, preservar a linha política fixada pelos órgãos competentes e as normas estatutárias, assegurar a disciplina, a fidelidade e a ética, garantir o exercício da democracia interna, dos direitos dos filiados e das minorais, bem como promover o desempenho político-eleitoral, de acordo com critérios, as diretrizes e a orientações aprovadas pela Comissão Executiva Nacional”.
O PSDB Tocantins foi notificado na tarde do dia 17 de fevereiro, pela Executiva Nacional, sobre um pedido de intervenção no Diretório Estadual. Os pedidos foram feitos pelo afiliado do partido e presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude de Palmas, João Pedro Dornelles Claret, e Marttha de Aguiar Franco Ramos, secretária-executiva Municipal da Saúde, quanto a conduta do Diretório Estadual e alegando perseguições de Ataídes contra Cinthia.
Na notificação, assinada pelo presidente nacional, Bruno Araújo, o Diretório Estadual teve um prazo de oito dias para apresentação de defesa, o que foi feito dentro do prazo.
Representações
As representações apresentadas perante a Comissão Executiva Nacional por Claret e Marttha Ramos requerem, respectivamente, a intervenção no Diretório Estadual do PSDB e na Comissão Provisória Municipal de Palmas.
Claret, em sua representação em desfavor do Diretório Estadual, para fundamentar o pedido de intervenção aduz que o então presidente “Ataídes Oliveira não contribui para a manutenção da união e da esperança no PSDB-TO, desrespeitando premissas éticas reiteradamente e até mesmo orientações” do órgão nacional do PSDB.
Ele diz que a prefeita Cinthia Ribeiro é alvo contínuo das “provocações despropositadas de Ataídes Oliveira, que quase sempre tomam espaço na mídia, externando as disputas partidárias que tornam o PSDB-TO uma legenda pouco atrativa”, manifestando-se em suas redes sociais “um alinhamento perene com atuais opositores de Cinthia Ribeiro, todos filiados a outras legendas, que também possuem declarado interesse pela Prefeitura de Palmas”; que essa conduta “prejudica possibilidades de sucesso da eleição do PSDB na Capital tocantinense em 2020, bem como a organização do partido, o ânimo dos futuros candidatos tucanos no Estado e a credibilidade do partido”.
Claret diz que o “histórico da gestão de Ataídes Oliveira, enquanto presidente do Diretório Estadual do PSDB-TO, eis que este é bastante duvidoso no que concerne à sua fidelidade ao partido, pois o Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais mostra entre as despesas de Ataídes Oliveira em 2018, mais de R$ 600 mil em transferências para campanhas" de outros nomes políticos de outros partidos.
Além disso, ele alega que o valor aportado na campanha de candidatos de outros partidos “representa um gasto quase oito vezes superior ao valor investido nas campanhas dos próprios candidatos tucanos no Tocantins, fato que faz questionar se a presidência do Diretório do PSDB-TO não é para Ataídes Oliveira um instrumento de realizações de projetos pessoais ao invés de um instrumento de gestão partidária justa e igualitária”.
Já Marttha Ramos, na representação que em pede a intervenção na Comissão Provisória do PSDB de Palmas, deduziu sua pretensão da seguinte forma: "que foi designada Comissão Provisória Municipal de Palmas em 29 de maio de 2019 a qual está “perdurando até a apresente data sem a realização de eleições para composição definitiva do Diretório”.
Além disso, segundo ela, “os atuais presidentes do Diretório Estadual (Ataídes de Oliveira) e Municipal (Luana Ribeiro), são aliados políticos, e não possuem o menor interesse na realização de eleições para regularização do Diretório Municipal”.
O T1 Notícias conversou com Ataídes Oliveira que disse que ainda não recebeu a notificação e não pode falar sobre o caso até que a receba. Já a assessoria de Luana Ribeiro disse que ela estava em viagem para Brasília (DF) e estaria sem condições de se pronunciar por enquanto.
Estadual x Nacional
O pedido de intervenção é mais um capítulo da disputa entre a sigla estadual e a nacional, com vistas ao processo eleitoral que se aproxima. Isso, por que o presidente estadual, ex-senador Ataídes Oliveira, e a presidente da Metropolitana do partido, deputada estadual Luana Ribeiro, já se colocaram como pré-candidatos à Prefeitura de Palmas. Eles defendem a realização de prévias para escolher o candidato do PSDB que concorrerá a Prefeitura de Palmas.
Poderes
Em reunião no dia 12 de fevereiro, a Executiva Nacional do PSDB delegou ao presidente do partido, Bruno Araújo, todos os poderes necessários para garantir a candidatura à reeleição da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro. A reeleição de Cinthia tem apoio unânime do partido, em especial do PSDB-Mulher, presidido pela ex-governadora Yeda Crusius.
A prefeita recebeu total apoio dos membros da Executiva Nacional e segmentos partidários, diante das dificuldades encontradas com o Diretório Estadual do PSDB no Tocantins, que estaria caminhado em dissonância com as resoluções e diretrizes da Executiva Nacional.
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