Uma audiência pública a ser realizada nesta quinta-feira, 20, a partir das 14h, no plenarinho da Assembleia Legislativa, irá discutir o suposto caso de poluição no Lago de Palmas. Representantes da empresa BRK Ambiental - concessionária de serviços de saneamento básico no Tocantins -, foram convocados para o encontro. Nesta quarta-feira, 19, uma outra audiência pública sobre o mesmo tema acontece na Câmara Municipal de Palmas.
Conforme a Casa de Leis, os parlamentares querem esclarecimentos sobre a grande quantidade de algas dispersas na água do Lago, decorrente do derramamento de esgotos, sem o tratamento adequado, no Córrego Machado, que deságua no Lago de Palmas, reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães (Usina Lajeado).
A convocação foi feita pela deputada Claudia Lelis (PV), presidente da Comissão de Minas e Energia, Meio Ambiente e Turismo, atendendo a requerimentos, em regime de urgência, de autoria dos parlamentares Léo Barbosa (SD), Ricardo Ayres (PSB) e dela mesma.
Ainda segundo os deputados, baseados em notícias veiculadas pela imprensa, desde o início do ano manchas verdes têm aparecido no Lago, nas proximidades de uma estação de tratamento no setor União Sul, prejudicando as comunidades próximas ao Córrego Machado, Ribeirão Taquaruçu e o próprio Lago.
Assim, os parlamentares querem que a empresa BRK esclareça quais medidas estão sendo adotadas para eliminar o problema e quais são os métodos utilizados pela concessionária no tratamento de água, especialmente na região Sul de Palmas. Eles alertam que a análise feita determinou que a água está imprópria para consumo e banho.
Por fim, os deputados alegam que, além da fiscalização e acompanhamento que deve ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Casa, é necessário o acompanhamento do inquérito instaurado contra a empresa pela Delegacia do Meio Ambiente (Demag).
Foram convocados para a audiência, a diretora-presidente a BRK, Teresa Cristina Quirino Veraglia, o diretor operacional no Tocantins, Rodrigo Lacerda, representantes de órgãos ambientais no Estado e lideranças comunitárias.
Câmara de Palmas
A Câmara Municipal de Palmas realizará na tarde desta quarta-feira, 19, uma Reunião Pública para discutir, junto à BRK Ambiental, as condições da água e o tratamento do esgoto na Capital. A iniciativa é do presidente da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal, vereador Filipe Fernandes (DC). O encontro será aberto ao público, com o intuito de incluir e conclamar toda a sociedade ao debate.
Na sessão ordinária de quinta-feira, 13, a Câmara aprovou a criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar a poluição do Lago de Palmas e um dos seus afluentes, como também, os danos ambientais que estão sendo causados, além das possíveis responsabilidades da empresa BRK Ambiental no episódio. A instalação da investigação se deu após leitura do requerimento, de autoria do vereador Diogo Fernandes (PSD) e que contou com a assinatura de oito vereadores, em plenário.
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