Deputados estudam contenção; em pauta corte de pessoal e suspensão de audiências

Os deputados se reuniram na manhã desta terça-feira para discutir medidas de contenção de despesas neste ano de 2015. Em pauta foram debatidas a suspensão de audiências e corte de pessoal

Bonifácio (PR) disse que é preciso cortar gastos
Descrição: Bonifácio (PR) disse que é preciso cortar gastos Crédito: Bonifácio/T1Notícias

Um grupo de deputados estaduais reuniu-se no final da manhã desta terça-feira, 13, durante suspensão de sessão solicitada pelo presidente da Casa, Osires Damaso, para discutir medidas a serem adotadas até o fim do exercício deste ano de 2015, com o propósito de reduzir custos, ajustando despesas e receita, esta, em queda com a redução dos repasses constitucionais. Ao que tudo indica será na verba de gabinete o corte a ser feito, com impacto no pessoal comissionado, que deve sofrer cortes.

 

Ao T1 Notícias o deputado José Bonifácio(PR) explicou que é preciso cortar gastos e para isso os debates estão sendo feitos de forma a encontrar as melhores medidas. Quando questionado quanto a uma possível redução de sessões ordinárias e extraordinárias, como está sendo cogitada nos bastidores da Assembleia, o parlamentar foi enfático ao dizer que “não está nada definido ainda, mas corte nas sessões não. Nem vão diminuir, nem aumentar”, ironizou.

 

Com relação às medidas já decididas estão o programa de aposentadoria incentivada, aprovado na semana passada e a suspenção de audiências públicas, principalmente as com deslocamentos aos municípios. “Do jeito que está é muito deputado querendo fazer audiência pública em tudo quando é lugar e só aumentando as despesas”, disse Bonifácio.

 

Deputados em Brasília

Nesta quarta-feira, 14, não haverá sessão na Assembleia Legislativa, pois 19 parlamentares confirmaram viagem para participar da Marcha à Brasília, em que cerca de mil deputados estaduais de todo País participarão do Pacto Federativo com o propósito de, juntos, buscarem a autonomia para os Estados legislarem sobre descriminalização, propaganda, comércio e agronegócio; incluir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Imposto sobre Importação (IPI); aumentar a parcela dos estados (FPE) de 21,5% para 31,5% e dos municípios (FPM) de 22,5% para 32,5% e Imposto sobre grandes Fortunas (que poderá ser criado) na repartição de recursos com Estados e Municípios; permitir que eleitores possam apresentar Emendas à Constituição Federal. Para isso, será necessária a adesão de 3% do eleitorado brasileiro, em 14 Estados, com no mínimo 1% de seus eleitores (artigo 60 da CF); tornar obrigatória a destinação de 10% da receita corrente líquida bruta da União para investimentos em Saúde Pública (artigo 166); dar autonomia as assembleias para a criação, fusão e emancipação de municípios.

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