Palmas, Tocantins -
Em Audiência Pública
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Deputados, prefeitos, vereadores e secretário debatem a paralisação de 2 mil obras

O encontro foi promovido pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público
- Atualizada em
Audiência Pública Benhur de Sousa

Deputados estaduais, prefeitos e vereadores discutiram, em audiência pública, na Assembleia Legislativa, na última quinta-feira, com o secretário estadual da Infraestrutura, Renato Assunção, a situação das obras inacabadas em todo o Estado. Cerca de duas mil obras estão paralisadas.


Promovida pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a audiência serviu também para a apresentação de sugestões no sentido de viabilizar a retomada dessas obras, sobretudo nas áreas essenciais, como escolas e hospitais.


De acordo com o deputado Elenil da Penha (MDB), presidente da Comissão, o orçamento do Estado para este ano teria um déficit de recursos da origem de R$ 2,4 bi para a conclusão de todas as obras. "Eu sei que a peça orçamentária é fictícia; é uma previsão, mas o fato é que o valor para estas obras não se enquadra no nosso orçamento, que é de R$ 10,4 bilhões".


Para o prefeito de Pedro Afonso e presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Jairo Mariano, o Governo precisa priorizar - dentre as obras paralisadas - aquelas mais urgentes, como a ligação asfáltica de pelo menos sete municípios, cujo acesso ainda é por "estradas de terra".


De acordo com o secretário, a paralisação de cerca de duas mil obras no Estado se deve à judicialização de projetos envolvidos em operações de combate à corrupção por órgãos de controle.


Por isso, o deputado Zé Roberto (PT) lamentou a ausência de representantes dos órgãos de controle, como do Judiciário, estadual e federal, Ministério Público e Tribunais de Contas, do Estado e da União. "Seria muito importante a presença deles aqui hoje, já que parte das obras paralisadas, como disse o secretário, se deve a ações desses órgãos".


Em relação à manutenção das pontes, incluindo a de Porto Nacional - interditada desde o início de fevereiro deste ano -, o secretário informou que elas nunca receberam inspeções pelos governos anteriores. "Exatamente por isso, iniciamos um estudo para a contratação de uma empresa, por meio de licitação, que fará a manutenção periódica das obras de arte de todas as pontes do Estado pelos próximos quatro anos", concluiu.


Além dos já citados, também debateram o assunto os deputados Valderez Castelo Branco (PP), líder do Governo na Assembleia, Professor Júnior Geo (PROS), Amélio Cayres (SD) e Vanda Monteiro (PSL).