O deputado Elenil da Penha (PMDB) repercutiu as faltas dos deputados nas sessões plenárias após uma matéria veiculada na imprensa que as apurou. Segundo o deputado é preciso refletir sobre o tema já que muitas vezes os compromissos dos parlamentares em atividades fora da Casa de Leis acontecem durante o horário das sessões. “No momento em que eu vou a uma localidade e faço o diagnóstico de algo eu estou na atribuição de parlamentar, mas a casa registra minha ausência, justificada, mas é ausência”, relatou o deputado.
O presidente da Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM) concordou que vários eventos acontecem durante o horário das sessões. “Não temos que nos preocupar, pois a imprensa fez o seu papel de divulgar e quando vamos às atividades externas trazemos grandes contribuições para esta Casa de Leis”, destacou Damaso.
Já a deputada Valderez Castelo Branco (PP) justificou que não teve nenhuma falta injustificada às sessões plenárias. “Não tenho nenhuma falta, mas mesmo assim me colocaram com seis faltas”.
Licença por motivos de saúde
O deputado Toinho Andrade (PSD), que ficou ausente por 62 dias por ter passado por um tratamento de saúde, foi elencado como o segundo mais faltoso da Casa. “Fiquei ausente com atestado médico aprovado pelo Plenário e imaginei que isso me dava condição de fazer o meu tratamento”, disse o deputado ao ressaltar que ficou “chateado com a matéria, pois estava em uma situação de tratamento de saúde”.
Registro de presença
Aproveitando o momento, o deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB), que é membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sugeriu que a forma com que as presenças são registradas no painel eletrônico da Casa seja revista. “Houve um dia em fizemos mais de cinco extras na CCJ e quando cheguei para a sessão ela já havia sido aberta e encerrada, ou seja, eu estava trabalhando, mas foi registrado como se ausente fosse”, disse o deputado.
Como funciona
Atualmente o registro das presenças dos deputados nas sessões plenárias é registrado de forma que se especifica o parlamentar está presente, ausente ou licenciado e o deputado Eduardo Siqueira propôs que se especifique a obstrução, que é quando o parlamentar está em outras atividades dentro da Casa de Leis, mas não está presente na sessão plenária, como aconteceu com ele, que estava em reunião da CCJ e não pôde registrar a presença na sessão plenária.
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