Uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 29, marcou o início do processo de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Araguaína. Na presença do procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, do procurador de Justiça Moacir Camargo, da chefe de gabinete promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula e dos promotores de Justiça Valeria Buso Rodrigues Borges, Caleb de Melo Filho e Saulo Vinhal, o prefeito Ronaldo Dimas ( sem partido) assinou o Projeto de Lei que prevê a doação de um terreno para o Ministério Público do Tocantins (MPTO).
Com uma área de 4.474,62 m², o terreno está localizado no Setor Jardim Santa Helena, próximo ao Fórum. Avaliada em R$ 900 mil, a área, assim que receber aprovação da Câmara Municial de Araguaína, passará a integrar o patrimônio do Ministério Público do Estado do Tocantins. Como contrapartida à doação do terreno, a Instituição construirá uma praça pública em frente a nova sede para lazer da comunidade local.
O procurador-geral de Justiça informou que o montante destinado à obra será na ordem de R$ 6 milhões, e que a construção dará prioridade à contração de mão de obra local, bem como, sempre que possível, à aquisição de materiais produzidos na região. Destacou ainda que os recursos de investimentos do MPTO para 2020 serão concentrados na edificação do novo prédio em Araguaína, que deve ter início em março.
O prefeito Ronaldo Dimas ressaltou a importância da doação da área para a edificação da obra. “Essa doação representa o crescimento da nossa cidade. O Ministério Público observou o desenvolvimento de Araguaína e viu a necessidade da construção de prédio moderno e com amplas instalações. Tenho a convicção de que trará inúmeros benefícios à nossa população”.
O PL foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Aldair Costa (Gipão), que informou que a tramitação na Casa de Leis deve ocorrer em até 15 dias com o encaminhamento para emissão de parecer pelas comissões e para votação em plenário.
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