Iniciando seu terceiro mandato como Deputada Federal pelo Tocantins, Dorinha (DEM) atua em diversas frentes, mas a educação continua sendo a sua principal bandeira. Foi a parlamentar do Tocantins que mais destinou verbas para a educação do estado e afirma que será sempre intransigente em defesa de avanços educacionais. A deputada diz que não se furtará ao debate para que a educação do Tocantins não sofra nenhum retrocesso e retome os índices de desenvolvimento que teve durante sua gestão. A parlamentar foi Secretária de Educação do Tocantins por 10 anos período em que o estado alcançou os melhores índices de educação até hoje e recebeu diversos prêmios, entre eles o prêmio de gestão do Instituto Ayrton Senna e teve o programa Gestão Compartilhada reconhecido pela Unicef.
O estado anunciou fechamento de escolas entre as medida de cortes no orçamento para ajustes das contas públicas. Como vê essa decisão?
Medidas de austeridade podem e devem ser tomadas quando necessárias, mas não de forma abrupta e sem planejamento. Quando há necessidade de mudanças na educação, estas devem ser feitas de forma planejada, com diálogo entres todos os afetados com essas mudanças para se construir um trabalho articulado nos diferentes municípios, podendo assim garantir acesso e permanência a todos que precisam da Educação. Regredir na educação do Estado pode gerar prejuízos irreparáveis.
A politica de fechamento de escolas não deve considerar apenas números, pois em muitos casos mesmo tendo poucos alunos o atendimento ficará comprometido devido ao grande deslocamento de professores, alunos e comunidade. Isso reduz o interesse, a qualidade e pode aumentar o índice de evasão escolar. A política de gestão de escolas e redes deve ser mais bem debatida com a comunidade, às vezes mudando a oferta de ensino de uma escola eu mudo o número de alunos daquela escola, abrindo novas vagas, abrindo turmas novas, turmas de oferta diferenciada. Não é cabível que em um estado com baixos índices educacionais agir para fechar escolas.
Em minha gestão saímos dos piores resultados para ocupar posições de destaque na educação nacional, trabalhamos em consórcio com as redes municipais e conseguimos parcerias importantes com a UFT, UNITINS, Fundação Cesgranrio, Instituto Ayrton Senna, Fundação Lemann, e com isso tínhamos mais de 200 mil alunos dentro das escolas, quando vejo nos noticiários escolas fechando no meu estado fico muito preocupada, pois trabalho todos os dias para que cada vez mais pessoas tenham acesso à educação.
Quanto à gestão do governador Mauro Carlesse em relação às medidas Dorinha a confia que o governador fará os ajustes necessários para não prejudicar o setor.
Tenho certeza de que o governador Mauro Carlesse não quer que a educação encolha no seu governo. Sabemos que o Estado passa por um momento difícil, mas não podemos iniciar o ano letivo sem professores contratados para trabalhar, escolas com déficits de vigias e merendeiras, com professores em situação de carência e insegurança.
A rede estadual tem pessoas bastante qualificadas que conhecem como ninguém a educação do estado, mas que não estão sendo aproveitadas, a Educação não é construída por uma ou duas pessoas, não pode haver imposição de vontade, não é um contra todos, mas todos juntos em prol de um objetivo que é melhorar sempre a educação no nosso Estado, só assim todos se tornam parte e responsáveis pela evolução.
Sigo confiante e esperançosa de que o Governador Carlesse encontrará as soluções para que essa situação seja solucionada o mais breve possível. A educação é minha bandeira, todos sabem, sempre estarei do lado da educação e serei intransigente na defesa de seu crescimento e desenvolvimento no meu estado e no Brasil.
A senhora tem participado de debates internacionais sobre metas e ações para a educação do país. Quais são essas metas e como serão implantadas?
Em conjunto com as principais instituições de desenvolvimento da educação do país, como a Fundação Lemam e o Todos Pela Educação, estamos trabalhando no movimento “Educação é Já”. Recentemente eu estive na Universidade de Oxford com vários governadores, parlamentares, educadores e terceiro setor do Brasil inteiro e ouvimos experiências exitosas de países que alacaram altos níveis de educação. Traçamos metas e prioridades para o Brasil. É unânime a ideia de que os próximos anos são decisivos para que a educação pública melhore e possa garantir oportunidades iguais a todos os brasileiros.
Nos próximos meses estaremos nos Estados Unidos e China, reunindo mais estratégias para colocar as ações em prática. Não podemos encarar a educação apenas como números, a educação não é um banco que visa somente economia e lucros, a educação é a maior política pública do Brasil, são de 40 milhões de estudantes na educação básica, mais de 1 milhão nas universidades administradas pelo governo e mais de 5 milhões de educadoras e educadores em nosso país.
Vendo os últimos acontecimentos no Tocantins, jamais me furtaria ao debate aqui também. Só com a educação podemos realizar mudanças significativas na área social, política e econômica. Medidas que vão contra o crescimento podem gerar um prejuízo irreparável para a educação do Tocantins.
Relatora do Fundeb em 2018, Dorinha pediu o desarquivamento do projeto e quer elevar a contribuição da União com o fundo de 10% para 30%.
O Fundeb foi criado em 2007 com previsão de encerramento em 2020. Na PEC 15/15 queremos garantir que ele seja permanente e garantir mais participação da União na educação do país. O fundo é formado em 90% por transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, e uma complementação da União de 10% do valor total reunido pelos demais contribuintes. Não é plausível que a educação seja um eixo prioritário do país e a União contribua com apenas 10% e estados e municípios com 90%. A proposta da PEC 15/15 é ampliar a contribuição da União para 15% e aumentar gradativamente até chegar em 30%. Também vamos corrigir algumas distorções na distribuição para que os municípios que têm menos recursos recebam mais complementação.
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