Após anúncio de uma manifestação em Araguaína convocada para esta quinta-feira, 11, de nome “Queima Ao Vivo", a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) solicitou à Justiça Eleitoral decisão pedagógica para corrigir a mobilização para o ato. "Não se trata de proibição da manifestação, mas de pedido para que não sejam utilizadas palavras de estímulo à violência contra pessoas, de preconceito e ódio", explica a Defensoria.
Conforme apurou o T1 Notícias, o evento teria como objetivo incitar intolerância contra grupos de mulheres feministas.
A DPE informa que foi à Justiça "por entender a ilicitude na abordagem em uma manifestação pública" de tema “Queima Ao Vivo”. O pedido é do Núcleo das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) e foi ajuizado nesta quarta-feira, 10, pelo coordenador do Nuamac, defensor público Sandro Ferreira. Para ele, o evento incita violência e preconceito.
A provocação da DPE-TO objetiva a tomada de providências necessárias para inibir práticas ilegais. O pedido fundamenta-se no Código Eleitoral que proíbe, no artigo 243, publicidade de processos violentos, de incitamento de atentado contra pessoa. Há previsão semelhante no Código Penal, no artigo 286, por incitar, publicamente, a prática de crime.
O convite do evento que circula na rede social traz a imagem de uma fogueira com as inscrições “Queima ao Vivo”. No post em rede social, que foi denunciado ao Nuamac Araguaína, o autor da publicação acrescenta que o objetivo do evento é “queimar”, entre outras coisas e pessoas, “as feministas doentes”.
Para o Defensor Público, o evento gera extrema preocupação quanto aos desdobramentos de uma reunião convocada com um alarde grotesco de violência e representa um atentado à paz e à democracia. “O nome dá ensejo a pensar na organização de uma fogueira pública ou outra ação similar, já que não se sabe qual o sentido da expressão “queima ao vivo”. A convocação para “queimar as feministas doentes” é uma frase inimaginável num Estado de Direito e se aproxima dos períodos mais cruéis de nossa história, como holocausto e inquisição”, destacou Sandro Ferreira.
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