O deputado estadual Elenil da Penha (PMDB) tem acompanhado, de perto e com preocupação, o impasse entre o governo do Tocantins e os servidores da rede estadual de Educação. A categoria está em greve desde o dia 5 de junho e, por causa da paralisação, mais de 180 mil alunos estão sem aulas. O parlamentar, que já tinha abordado o tema em um discurso realizado na tribuna da Assembleia Legislativa (AL), participou, nesta quinta-feira, 20, da audiência pública promovida pela Casa para debater o assunto e defendeu uma saída conciliatória para a crise.
“As reivindicações dos servidores são legítimas e é um direito deles cobrar do estado, que atenda a pauta da categoria. De fato, precisamos valorizar mais o profissional da Educação. O professor, o auxiliar administrativo, a merendeira, o vigilante. Todos merecem uma atenção maior por parte do poder público. A questão é que, hoje, o Tocantins enfrenta uma situação financeira delicada. É preciso ter cautela e analisar com prudência os efeitos financeiros de todas as decisões tomadas pelo estado. Não adianta o governo prometer algo que não poderá cumprir. Portanto, é preciso buscar o entendimento e só é possível alcançá-lo a partir do diálogo permanente, construído com racionalidade e sabedoria”, afirmou o deputado.
Elenil elogiou a criação de uma comissão especial formada por deputados para mediar as negociações entre o governo e o Sintet (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins). “A Assembleia tem um papel importante nessas negociações. A participação ativa e efetiva do parlamento é fundamental. O objetivo inicial é tentar resolver o problema levando as demandas dos servidores da Educação até os secretários estaduais e cobrando dos gestores, uma proposta que atenda aos interesses dos grevistas sem comprometer as contas públicas. Caso não haja avanços, levaremos a pauta até o governador Marcelo Miranda e, estou certo, de que ele irá empreender esforços no sentido de encontrar uma solução”, explicou o parlamentar.
Após a audiência na Assembleia, o secretário de Educação, Adão Francisco de Oliveira, fez uma nova proposta aos servidores e o Sintet se comprometeu a avaliá-la. “Depois de mais de 70 dias de discussões acaloradas, eu acredito que estejamos mais próximos de um acordo satisfatório”, ponderou Elenil.
Reivindicações
Os servidores da rede estadual de Educação reivindicam o pagamento da data-base integral de 8,34%, do retroativo das progressões de 2013, 2014 e 2015, além de reajuste com base no custo aluno. A categoria pede ainda a eleição de diretores de escola sem pré-seleção de candidatos, o enquadramento dos administrativos e equiparação salarial de professor normalista (Prono) ao de professor da educação básica (Proeb).
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