Em decisão, STJ mantém Carlesse afastado do cargo; defesa informa que vai recorrer

Mauro Campbell, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta sexta-feira, 17, os pedidos apresentados pela defesa do governador afastado Mauro Carlesse (PSL)

Governador afastado, Mauro Carlesse (PSL)
Descrição: Governador afastado, Mauro Carlesse (PSL) Crédito: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, negou nesta sexta-feira, 17, os pedidos apresentados pela defesa do governador afastado Mauro Carlesse (PSL). Desta forma, ele ficará afastado do cargo até abril. 

 

Em nota encaminhada à imprensa, a defesa de Mauro Carlesse informou neste sábado, 18, que irá recorrer da decisão do ministro. "A defesa reitera que na decisão desta sexta-feira, 17, o ministro relator não apreciou os elementos centrais contidos na peça, que levaria a resultado oposto ao que foi de fato decidido. Ou seja, deveria suspender o afastamento e promover o retorno de Mauro Carlesse ao exercício do cargo de Governador do Tocantins", ressaltam. 

 

Confira a nota na íntegra: 

 

Nota - decisão STJ

18/12/2021


A defesa do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, informa que irá recorrer da decisão do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o afastamento do governador eleito democraticamente.

 

A defesa reitera que na decisão desta sexta-feira, 17, o Ministro relator não apreciou os elementos centrais contidos na peça, que levaria a resultado oposto ao que foi de fato decidido. Ou seja, deveria suspender o afastamento e promover o retorno de Mauro Carlesse ao exercício do cargo de Governador do Tocantins.

 

A defesa de Mauro Carlesse informa que o processo ainda se encontra na fase de inquérito e por isso não pôde exercer a garantia constitucional da ampla defesa e do contraditório. Os advogados do governador Mauro Carlesse apresentarão recurso próprio para a Corte Especial do Tribunal, onde demonstrarão mais uma vez, com base em documentação contundente, que o governador Mauro Carlesse possui direito líquido e certo de reingresso no cargo para o qual foi eleito. 

 

Assessoria de Imprensa
Governador Mauro Carlesse

Comentários (0)