Segundo a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), foi garantida a aquisição de dois ônibus escolares e R$ 300 mil para aplicação na área da saúde para cada município do Estado. A confirmação só poderá ser feita em novembro, quando os parlamentares apresentarão emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019.
O pedido foi apresentado pelo presidente da ATM, Jairo Mariano, e mais 30 prefeitos que o acompanharam na reunião da bancada federal tocantinense na Câmara dos Deputados, em Brasília, que aconteceu nesta terça-feira, 16. Essa é a segunda vez que a ATM senta com a bancada para solicitar benefícios diretos aos 139 municípios tocantinenses por meio da utilização da emenda coletiva dos parlamentares.
“Decidimos ter essa articulação inédita na história do municipalismo tocantinense, indo a Brasília, sentando com os parlamentares e solicitando que parte desses recursos de bancada contemplem todos os municípios tocantinenses”, destaca Mariano, ao lembrar que os benefícios diretos destinados às cidades do Tocantins contribuem para os projetos estruturantes do Estado. Em 2017, a Associação articulou com a bancada e conseguiu que parte dessa emenda fosse destinada a aquisição de máquinas e implementos.
Destinação
A ATM lembra que a execução do programa do Transporte Escolar carece de frota e recursos. “A grande maioria desses veículos circulam em estradas vicinais, estradas de terra batida, o que corriqueiramente ocasiona defeitos nos ônibus. Se faz necessário que a frota receba manutenções constantes, bem como novos veículos para que o programa funcione plenamente. E os recursos tem que chegar em dias”, lembra o presidente da ATM. Outro gargalo apontado pela Associação é o custeio dos serviços de saúde. “Essa área é a mais demandada pelos munícipes. Essa forte demanda faz com que a grande maioria dos Municípios ultrapassa mensalmente o índice mínimo de investimento em saúde, que é de 15%”, lembra.
Comentários (0)