Eunício Oliveira é eleito novo presidente do Senado Federal para biênio 2017-2018

Eunício havia sido indicado pelo seu partido, o PMDB, que tem a maior bancada da Casa, e ocupará a presidência no biênio 2017-2018

Após posse senador faz pronunciamento
Descrição: Após posse senador faz pronunciamento Crédito: Foto: Agência Senado

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é o novo presidente do Senado. Eunício foi eleito na tarde desta quarta-feira, 1°, com 61 votos, contra dez de seu concorrente, o senador José Medeiros (PSD-MT), e outros dez votos em branco. Eunício havia sido indicado pelo seu partido, o PMDB, que tem a maior bancada da Casa, e ocupará a presidência no biênio 2017-2018.

 

“Peço honra de ser merecedor da confiança de cada um de vocês para capitanear essa travessia. Não colocarei a nau do Senado contra as correntes, os ventos ou as marés tempestuosas. Sei que não navegarei sozinho e não deixarei que nosso barco fique à deriva”, disse Eunício, durante o pronunciamento que antecedeu a votação do Plenário.

 

O presidente do Senado é também o chefe do Poder Legislativo e presidente do Congresso Nacional. É ele quem conduz as sessões conjuntas para a votação de vetos da Presidência da República e para aprovação do Orçamento da União, por exemplo.

 

Antes da votação, Eunício lembrou que o país passa por um momento difícil e se comprometeu a buscar unir o Senado para buscar soluções duradouras, reconstruir o pacto federativo e aprovar as reformas de que o país precisa. Para ele, o Senado deve recolocar o Brasil no caminho do crescimento tendo como guia a Constituição.

 

“Ao tomar posse aqui, todos nós juramos cumpri-la. E temos de fazer isso. Se o texto constitucional é a nossa carta náutica nessa travessia, não há necessidade de inventar caminhos alternativos”. O senador também afirmou se sentir honrado com a indicação e lembrou que sua candidatura representava o caminho da tradição, respaldado pelo Regimento Interno e pelas leis. Eunício prometeu restaurar o respeito aos direitos da minoria no Senado e lembrou que a minoria de hoje pode ser a maioria de amanhã.

 

Candidatura alternativa

A votação se deu por sistema eletrônico, com votos secretos. Tradicionalmente, o partido com a maior bancada fica com a Presidência do Senado, mas pode haver candidaturas alternativas, como foi a do também governista José Medeiros, vice-líder do governo, que tinha o apoio declarado de senadores como Magno Malta (PR-ES), Lasier Martins (PDT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF).

 

No pronunciamento na sessão preparatória, antes da votação, Medeiros destacou que sua campanha não tinha intenção de causar rupturas no Senado, mas sim de promover um debate à altura da Casa e contribuir para a retomada do crescimento do país.

 

“O Senado deverá discutir com coragem e ponderação os grandes temas que estão na ordem do dia do país, atuando decisivamente para as reformas que a sociedade espera, com especial atenção para a redução da burocracia, que atravanca este país, e a geração de empregos”, disse o senador.

 

Balanço

No último ato de sua gestão, antes de anunciar o resultado da votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um balanço dos seus dois mandatos como presidente do Senado. Ele destacou medidas que proporcionaram uma economia de R$ 880 milhões à Casa.

 

Além disso, Renan destacou a aprovação de proposições como a PEC que garantiu aos empregados domésticos os direitos dos demais trabalhadores e projetos de ajuste fiscal. Ele também apontou como uma de suas realizações a defesa do equilíbrio entre os Três Poderes.

 

Primeiro pronunciamento

Em seu primeiro pronunciamento ocupando a cadeira de presidente do Senado Federal, Eunício prometeu que sua gestão será marcada pelo diálogo e entendimento, na busca por mais sintonia entre o Legislativo e a sociedade, com os anseios da população e os interesses da nação sempre em primeiro plano. O senador afirmou que dedicará toda sua experiência de vida, profissional e política, na presidência do Senado e do Congresso Nacional. Ele disse que vai trabalhar com toda sua capacidade gerencial e política em prol da sociedade e do país.

 

O agora presidente do Senado ressaltou que sempre busca a conciliação, o entendimento e o consenso possível e que espera unir o Senado ao redor de objetivos comuns. Disse também que terá como prioridade o respeito às minorias parlamentares. “Nós vivemos pelo entendimento, pelo consenso. Aqui, no Congresso Nacional, o coração da democracia”, acrescentou.

 

Para Eunício, alguns de seus desafios serão colaborar para unir o país na busca da retomada do desenvolvimento e auxiliar no resgate da confiança da população no governo e no Poder Legislativo. “É hora de unir, de resgatar a confiança neste Parlamento e no Estado e de reaproximar o governo e o Congresso da sociedade. O Senado Federal tem a obrigação de trabalhar, em colaboração com os demais Poderes e instituições da República, para implementar ações que recoloquem o Brasil nos trilhos do crescimento, dos investimentos que geram emprego e mais paz e justiça social”, disse.

 

Em seu pronunciamento ainda como candidato, Eunício também abordou temas que, segundo ele, o Congresso terá de enfrentar este ano, como a reforma da Previdência, o pacto federativo, a crise no sistema penitenciário e o desemprego, entre outros. Eunício prometeu empenho na reconstrução do pacto federativo, principalmente em relação à crise fiscal. “A queda da arrecadação de impostos e a urgência de se reorganizar a cobrança e a repartição de tributos entre os demais entes da Federação preocupa o governo central, claro, mas preocupa todos os estados e muitos prefeitos, sobretudo os das capitais e das grandes cidades”, frisou.

 

Quanto à reforma da Previdência, o novo presidente do Senado disse que se trata de “uma urgência que o processo histórico impõe” para salvar o sistema previdenciário brasileiro. Eunício também classificou como tragédias que atingem atualmente o país a crise no sistema penitenciário e o alto índice de desemprego. Para o novo presidente do Senado, leis precisarão ser revogadas ou aperfeiçoadas para que o país continue firme em sua política econômica de retomada do crescimento, para que a burocracia seja reduzida e processos sejam modernizados.

 

“O Senado é o grande guardião da estabilidade do estado e, como integrantes desta Casa, precisamos trabalhar para reestruturar e restaurar a confiança em nosso sistema econômico”, declarou.

 

Eunício também afirmou que o Regimento Interno do Senado Federal está precisando ser revisto, prometeu democratização na distribuição de relatorias de propostas entre os senadores e disse que não vai deixar que o Senado “perca a corrente contemporânea da luta contra a corrupção. Ser ágil, ser contemporâneo e, sobretudo, ser transparente nas ações legislativas: esse é um desafio que a sociedade brasileira toda nos cobra e nos impõe. O melhor meio de fazer isso é atuando em consonância com os anseios da sociedade brasileira, simplificando a vida dos cidadãos, tornando mais célere o processo legislativo e mantendo sintonia entre a vontade dos representados e a ação dos representantes”, acrescentou.

 

Eunício ressaltou a importância do pleno funcionamento, independente e autônomo, de cada um dos Poderes da República. Mas observou que será sua obrigação ser “firme e duro” se um dos Poderes “se levantar contra outro Poder”. “O equilíbrio harmônico dos Três Poderes, fazendo funcionar, em suas amplitudes, as engrenagens do sistema de freios e contrapesos pelo qual a democracia se autorregula nos estados contemporâneos, será perseguido por mim, em todos os dias do meu mandato”, prometeu Eunício antes de confirmada a sua eleição.

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