Palmas, Tocantins -
Lei de Diretrizes Orçamentárias

Folha anuncia que a votação da LDO 2018 deve ocorrer no dia 15 de janeiro

A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018, que deveria ter sido votado ainda em 2017, entrará em pauta agora em janeiro. Folha disse que em dezembro o processo ainda tramitava nas comissões
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Folha Filho (PSD) Divulgação

A Câmara Legislativa de Palmas terminou o ano sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. O presidente da Casa, vereador Folha Filho (PSD), disse ao Portal T1, na manhã desta sexta-feira, que conversou com os demais vereadores e ficou definido que a votação acontecerá no dia 15 de janeiro, uma segunda-feira.

 

Uma sessão foi convocada pela oposição na sexta-feira passada, 29 de dezembro. Deu início, mas a votação da LDO 2018 não aconteceu. Os parlamentares presentes falaram em boicote do presidente. Já o Folha, ressaltou que não tinha recebido o processo pronto para ser pautado e que o mesmo “ainda tramitava nas comissões”.

 

Outra sessão, então, foi marcada pelo presidente para esta última terça-feira, 2. Não chegou a ser iniciada por falta de quórum. Contudo, Folha acredita que os entraves entre oposição e situação foram resolvidos após esta semana de conversas e que a votação acontece no dia 15.

 

Entrave

 

Segundo apurações do T1, a demora na votação acontece porque enquanto a oposição quer agilidade na votação para incluir pautas como a Emenda Impositiva ao Orçamento, do qual dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo em realizar as emendas parlamentares até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida do ano anterior, Folha vem buscando conversar com os parlamentares para impedir a redução na margem de remanejamento no orçamento de 30% (atual) para 5%,  pois acredita, que assim,  as ações da prefeitura precisarão de autorização da Câmara. 

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