Palmas, Tocantins -

Política


Pró-Capim Dourado

Gomes apresenta PL que cria microcrédito para estimular o comércio do capim dourado

O Programa de Microcrédito ao Artesanato de Capim Dourado (Pró-Capim Dourado) visa apoiar e financiar o comércio do artesanato por meio da disponibilização de recursos para o PNMPO
- Atualizada em
Descrição: Senador Eduardo Gomes (MDB), líder do Governo no Congresso Nacional. Waldemir Barreto/Senado Federal

O senador Educardo Gomes (MDB) apresentou Projeto de Lei (PL) na terça-feira, 6, em que estabelece a criação do Programa de Microcrédito ao Artesanato de Capim Dourado (Pró-Capim Dourado), com o objetivo de estimular a produção e a comercialização do artesanato de capim dourado.

 

O Projeto visa apoiar e financiar o comércio do artesanato por meio da disponibilização de recursos para o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) pelas instituições autorizadas.

 

Solicita também alteração na lei do PNMPO, para que o artesão de qualquer estado possa obter crédito para a compra de insumos, equipamentos ou meios de transporte para a produção e comercialização do artesanato em locais próximos. 

 

O texto define o que é o capim dourado, artesanato, artesão e domínio integral de processos e técnicas. 

 

Para maior segurança e controle do crédito, condiciona o acesso ao programa o artesão cadastrado no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro.