Começou às 9h20 desta segunda-feira, 17, no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a diplomação de todos os candidatos eleitos no Estado, nas eleições gerais de outubro passado. A solenidade é o cumprimento de mais uma etapa que garante ao cidadão eleito o direito de assumir o cargo público a partir do próximo ano.
Entre os presentes na sessão estiveram o ex-governador Siqueira Campos, que ainda se recupera de uma cirurgia, e foi homenageado várias vezes no discurso do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Marco Villas Boas, na abertura da solenidade.
Os diplomas foram entregues aos eleitos pelo presidente do TRE-TO e demais membros da Corte Eleitoral. O evento contou com a participação de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de parlamentares, gestores e figuras públicas do Estado.
Foram diplomados o governador eleito e o vice-governador, Mauro Carlesse e Wanderley Barbosa, os dois senadores eleitos e seus suplentes, os deputados federais, estaduais eleitos, até o terceiro suplente.
A solenidade foi restrita aos eleitos, autoridades, convidados e a imprensa, e transmitida ao vivo pelo youtube, no canal: justicaeleitoralto.
Conforme estabelece o parágrafo único do artigo 215 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), as seguintes informações devem constar nos diplomas: o nome do candidato; a indicação da legenda do partido político ou da coligação pela qual o candidato concorreu; o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente; e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral.
A entrega dos diplomas deve ocorrer no máximo até o dia 19 de dezembro do ano da eleição, após a análise das prestações de contas dos candidatos eleitos.
Já a posse do governador e vice será em 1° de janeiro. A dos deputados e senadores ocorre em 1° de fevereiro.
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