Através de um debate, onde todos os prefeitos tiveram a oportunidade de apresentarem suas demandas, encerrou-se nessa sexta-feira, 14, o Encontro do Governo do Estado com Prefeitos Eleitos. Na ocasião, o secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos destacou a importância do evento como uma atitude pioneira. “Em nenhum estado brasileiro existe uma iniciativa como essa. Com certeza, tudo que foi discutido aqui nesses dois dias vai ser muito útil para o Governo do Estado e prefeituras. Nós procuramos ouvir a todos de forma democrática e igualitária”, ressaltou.
Ao todo são mais de R$ 1,6 bilhão através de convênios e parcerias assinados pelo Governador com órgãos financeiros e administrativos de âmbitos nacional e internacional para que os prefeitos eleitos, assim que tomarem posse, possam dispor de recursos para iniciar as obras a partir do início de 2013. Todos os 139 municípios tocantinenses serão contemplados com obras em áreas como saneamento básico, universalização da água, regularização fundiária, agricultura familiar, microcrédito para pequenos empreendedores, infraestrutura e educação.
Além disso, durante o Encontro, os prefeitos tiveram a oportunidade de conhecerem melhor o funcionamento do Governo Estadual, através do atendimento nos estandes das secretarias e das palestras realizadas por secretários, presidentes e chefes de autarquias. Com isso, voltam para os seus municípios com uma grande quantidade de informações para poderem direcionar melhor suas ações e saberem onde buscar os recursos necessários.
Ainda de acordo com o secretário Eduardo Siqueira Campos, existe a perspectiva de continuidade desse tipo de evento para amadurecer as relações entre os dois âmbitos de governo. “Esse foi o primeiro evento que realizamos nessa intenção. Certamente para as próximas ocasiões vamos poder melhorar o formato do evento de forma que possamos atender melhor os prefeitos”, completou.
Entidades parceiras
O Encontro contou com a parceria da ATM – Associação Tocantinense de Municípios que teve o papel de articular a vinda dos prefeitos eleitos. Conforme o presidente da Instituição, Manoel Silvino, houve uma participação maciça dos prefeitos, havendo a ausência de apenas três. Ele também avaliou as parcerias como positivas. “Os R$ 1,6 bilhão em convênios assinados pelo Governador é um valor significativo que vai com certeza aquecer a economia das cidades tocantinenses. Isso deixa os gestores, de certa forma, confortáveis porque eles já iniciam os seus mandatos recebendo o incremento em obras”, avalia.
Outra parceria importante foi da UFT– Universidade Federal do Tocantins que ofereceu informações sobre os cursos de graduação, pós-graduação, extensão e a distância que são oferecidos pela instituição. “Vários prefeitos visitaram o nosso estande e nós pudemos informar sobre as nossas opções de cursos. Com certeza, esse momento vai render bons frutos para as comunidades”, avalia Miguel Lima, diretor de Extensão da UFT.
Convênios assinados
A parceria com a Caixa Econômica Federal para obras de universalização do saneamento básico terá, com investimentos de R$ 700 milhões, sendo mais de R$ 588 milhões de financiamento da Caixa, mais R$ 110 milhões com recursos de contrapartida da Saneatins.
A universalização da água, inclusive nos assentamentos da reforma agrária, será possibilitada através de um convênio com o Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que implementará o programa Tocantins Sem Sede, com R$ 114 milhões a serem aplicados.
Também com o Incra o Governo firmou parceria para a regularização fundiária de mais de duas mil propriedades para garantir, entre outros benefícios aos empresários, o acesso a pequenos financiamentos que incrementarão sua produção.
Na agricultura familiar, o Governo vai contemplar os pequenos produtores com 220 patrulhas mecanizadas que servirão de apoio para os municípios que são polos produtivos. O investimento será de mais de R$ 40 milhões, para promover o crescimento do pequeno produtor, garantindo melhores técnicas e a garantia do escoamento de sua produção.
Junto ao Banco do Brasil o Governo anunciou a abertura do Programa Micro Crédito Produtivo Orientado, que emprestará até R$ 100 milhões a pequenos empreendedores, como forma de fomentar o desenvolvimento econômico do Estado, gerando emprego e renda. O cidadão, microempresário ou empreendedor individual poderá pegar de R$ 300 a R$ 15 mil, definidos a partir de resultado da avaliação de risco de crédito.
O Governador também assinou ordens de serviços para início de obras envolvendo dezenas de municípios com construções de bueiros, rodovias, pontes e manutenção de estradas vicinais. Obras essas garantidas com os recursos do Banco Mundial que chegam a R$ 174 milhões.
A educação novamente foi priorizada pelo Governo com a assinatura de duas parcerias. A primeira rege a construção de novas escolas de tempo integral, entre elas duas em Palmas e a construção do prédio do novo Colégio Militar de Palmas, abrindo-se assim mais de 13 mil novas vagas em escolas em todo o Estado e a aquisição de mais 140 novos ônibus. A segunda parceria é com a Universidade Federal do Tocantins, que oferecerá cursos extensivos em administração pública, para os novos prefeitos e seus assessores, para que adquiram técnicas e mais facilidade em capturar recursos federais e internacionais.
(Gabriela Glória/Secom)
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