Janad alega impedimento regimental para não dar posse: Somos estuda medida

A presidente da Casa, Janad Valcari (Podemos), justificou que a licença quando é para motivo particular, o vereador além de não receber o subsídio, o suplente não assume

Sede da Câmara Municipal de Palmas
Descrição: Sede da Câmara Municipal de Palmas Crédito: Mariana Ferreira

Em nota à imprensa, o Coletivo SOMOS, que ocupa a segunda suplência do PSB, informou na manhã desta segunda-feira, 30, que estão estudando quais os próximos passos legais podem ser dados relacionado à posse na Câmara Municipal de Palmas. A resposta vem após a notícia de que o grupo não deve assumir a vaga do vereador Júnior Brasão (PSB) que tirou licença de 140 dias, por motivos particulares. 

 

Ao T1 Notícias, a presidente da Câmara, Janad Valcari (Podemos), explicou que conforme o regimento, “licença quando é para motivo particular, o vereador além de não receber o subsídio, o suplente não assume”, disse a parlamentar.

 

Na oportunidade, o SOMOS reforçou que a atuação do grupo não depende de mandato eletivo e continuarão seus projetos sociais e trabalho de fiscalização de poderes. “Como estamos fazendo desde o início”, ressaltou o grupo.

 

Articulação para as eleições de 2022

 

Ao Blog da jornalista Roberta Tum, o presidente do PSB no Tocantins, Carlos Amastha, explicou que a saída de Brasão vai atender a convocação para estruturar o partido nas cidades.

 

Tanto Brasão, quanto Lacerda, são pré-candidatos a deputado estadual no ano que vem, assim como Tiago Andrino e outros nomes do partido nas principais cidades do Estado.

 

Para requerer a licença, o PSB consultou o regimento da Câmara Municipal e por simetria o do Congresso Nacional.

 

Confira aqui a nota do SOMOS na íntegra: 

 

O Coletivo SOMOS acredita que a diversidade e a alternância são ferramentas que fortalecem as instituições democráticas. Estamos estudando quais os próximos passos legais podem ser dados dentro desse contexto e informaremos todos e todas. Ainda sim, reforçamos que nossa atuação não depende de mandato eletivo e continuaremos nossos projetos sociais e trabalho de fiscalização de poderes, como estamos fazendo desde o início.

 

 

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