O pedido de reconsideração apresentado pelo prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra foi negado pela juíza Silvana Maria Parfieniuk, nesta sexta-feira, 10,que decidiu mantê-lo afastado do cargo. O prefeito é alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE) e acusado pela instituição de cometer o crime de prevaricação e de participar do delito de usurpação de função pública.
Segundo o MPE, Leonardo Sette Cintra pouco participa da vida administrativa cidade, o que configura crime de prevaricação. Diante disso, o MPE aponta que é o pai dele quem despacha em seu lugar, participa de solenidades, de reuniões e decide sobre contratações e demissões, entre outros atos, praticando usurpação de função pública. Depoimentos e gravações em áudio e vídeo sustentam as acusações.
No pedido de reconsideração, Leonardo Cintra alegou que não é possível a determinação de afastamento antes do recebimento da denúncia e questionou o prazo de 24 horas dado para a posse do vice-prefeito.
Sobre a determinação do afastamento de prefeito antes do recebimento da denúncia, a magistrada alegou que o Tribunal de Justiça já se manifestou que isso pode ocorrer, justificando que medidas cautelares independem do momento processual. Quanto ao prazo de 24 horas, Silvana Parfieniuk considerou ser pertinente em razão da gravidade dos fatos apresentados pelo MPE e da urgência da medida.
O afastamento do prefeito de Almas foi determinado, na quinta-feira, 9. Junto à decisão, foi especificado o prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal dê posse ao vice-prefeito, Jurimar Trindade.
(Com informações do MPE)
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