A justiça determinou nesta terça, 18, a suspensão do processo que pede a expulsão da prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro (PSDB) do partido ao qual ela é filiada. A decisão é do juiz Zacarias Leonardo, da 4ª Vara Cível. Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 27 de março no Fórum de Palmas entre o PSDB e a gestora. “Na hipótese de inobservância da ordem judicial incorrerá a demandada em multa no valor de 1000 reais por dia, limitada esta sanção a 30 dias”, diz a decisão judicial.
O processo que pediu a expulsão de Cinthia Ribeiro do PSDB teve início quando o ex-senador Ataídes Oliveira (PSDB), que é presidente do partido no Tocantins, alegou infidelidade partidária por parte da prefeita de Palmas por ter declarado, na reta final das eleições, apoio às candidaturas ao Senado de Eduardo Gomes (MDB) e Vicentinho Alves (PR), visto que Ataídes era candidato à reeleição pelo partido.
A bancada feminina do PSDB na Câmara se solidarizou com a prefeita de Palmas, em carta aberta assinada pelas nove deputadas tucanas. Em nota, a presidente nacional do PSDB-Mulher, a ex-governadora Yeda Crusius, criticou o processo conduzido pelo ex-senador Ataídes de Oliveira e os ataques contra a prefeita de Palmas.
Nulidades apontadas pela prefeita
Diante do parecer favorável à expulsão, Cinthia Ribeiro moveu uma ação ordinária contra o PSDB-TO para que fosse declarada nulidade do procedimento administrativo disciplinar. A prefeita apontou diversas irregularidades no processo: Fraude na reunião extraordinária que julgou a admissibilidade da representação; Impossibilidade do processamento do presente feito por falta de isenção da comissão provisória estadual e da comissão processante; Ausência de atribuição estatutária do diretório e comissão estaduais do PSDB para o processamento e julgamento do processo ético e disciplinar; Cerceamento de defesa-afronta aos princípios do contraditório e ampla defesa por negativa de oitava de testemunha na audiência do dia 04/02/19; “Tribunal” de exceção-ausência de membros do conselho de ético na audiência de 04/02/2019.
Posição da prefeita
O T1 Notícias entrou em contato para ouvir Cinthia Ribeiro sobre o assunto. A Assessoria informou que a atual prefeita de Palmas busca e confia na Justiça solucionar a questão.
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