Única parlamentar tocantinense a fazer parte da comissão mista da reforma tributária, a senadora Kátia Abreu (Progressistas) deve assumir a coordenação da bancada do Estado no Congresso Nacional, em substituição ao deputado Carlos Gaguim (DEM). A bancada se reúne no final da tarde desta quarta-feira, 11, para acertar os últimos detalhes.
Até a semana passada, cogitava-se o nome do deputado Osires Damaso (PSC) para assumir a coordenação. Ventilou-se também a ideia do senador Eduardo Gomes (MDB) desempenhar essa função, dada à relação de proximidade junto ao presidente Jair Bolsonaro, já que é seu líder no Congresso, o que facilitaria o atendimento das gestões da bancada. No entanto, o próprio Senador entendeu que seria uma sobrecarga de trabalho.
O que se comenta é que a senadora Kátia Abreu já tem como certo o apoio de dois senadores (o dela própria e do filho Irajá Abreu – PSD) e de cinco dos oito deputados federais: Vicentinho Júnior (PL), Tiago Dimas (SD), Dulce Miranda (MDB), Dorinha Seabra Rezende (DEM) e Célio Moura (PT).
Reforma tributária
Em meio às articulações para ser coordenadora da bancada, a senadora vai para o debate na comissão mista da reforma tributária para defender que a missão da reforma é modernizar arrecadação de impostos nos estados em “desequilíbrio fiscal”. No seu entendimento, o sistema tributário necessita de modernização como forma de também incentivar novos investimentos.
Isso porque, segundo ela, o modelo atual “está praticamente inviabilizando e impossibilitando o empreendedorismo no país”.
“Tudo o que puder fazer para desonerar a folha de pagamento é sempre bom para poder aumentar o foco no emprego. Desde que isso não traga desequilíbrio fiscal. É preciso haver uma compensação para essa desoneração”, pondera Kátia Abreu.
A senadora avalia que a ideia da instituição do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) poderia contribuir para reduzir a “guerra fiscal” entre estados.
“Para se ter uma ideia, hoje, no Tocantins, que é um grande produtor de energia, cobra-se a energia no destino. Então, São Paulo leva vantagem. Na hora de ser o consumo, a cobrança é na origem. Assim, São Paulo também leva vantagem. Nesses casos, não só o Tocantins, mas também os estados do Nordeste ficam no prejuízo”, explica Kátia Abreu.
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