A investigação da Polícia Federal, movida pelo Ministério Público Federal - que já dura mais de um ano e meio, contra o grupo familiar do governador Marcelo Miranda - partiu da denúncia e colaboração de uma peça chave em todo o esquema: o laranja Alexandre Fleury Jardim. Motivado por um “cano”, que teria levado do irmão de Marcelo Miranda, José Edmar de Brito Miranda Júnior, mais conhecido como Júnior Miranda, que teve prisão temporária decretada por cinco dias.
A partir do auto de apreensão com documentos entregues por Alexandre Fleury, a PF identificou transações comerciais envolvendo fazendas e aviões, associadas a pagamentos de contratos de obras e serviços prestados no governo anterior de Marcelo Miranda.
O objetivo, segundo a autoridade policial era “ocultar e dissimular a origem dos recursos utilizados para aquisição de bens” que pertenceriam de fato, à família Miranda.
Ao todo, 18 contratos, totalizando R$ 310.520.931,24 (Trezentos e dez milhões e 520 mil), estariam comprometidos com irregularidades, sendo a maior, superfaturamento e liberação de pagamentos mediante pagamento de propina. Os contratos são das construtoras: FECI, Mineto, Egesa, Isoltech e MCDE.
Como funcionava o esquema criminoso
Conforme apurado pela PF a partir do auto de apreensão de documentos, análise policial investigativa, afastamento de sigilo bancário e fiscal, o esquema funcionava com o pagamento de propina a pedido de Brito Júnior, a empresários, condicionado a liberação de pagamentos de faturas por serviços prestados ao governo do Estado, durante o mandato do irmão.
O ex-secretário Brito Miranda, pai de Marcelo, é apontado como um dos operadores do esquema de dentro do governo, uma vez que respondeu pelo comando da Secretaria de Infraestrutura no governo anterior do filho.
A partir dos contratos (um deles, de R$ 200 milhões de reais), fazendas eram repassadas a terceiros - sendo Alexandre Fleury Jardim, um deles - simulando operações financeiras de compra.
A primeira fazenda supostamente adquirida pelo colaborador, envolveu um empréstimo feito junto ao empresário Luiz Pires, no valor de R$ 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais), para adquirir do próprio cedente do suposto empréstimo, uma fazenda cujo valor informado era de R$ 20 milhões, mas que na verdade valeria, à época, R$ 40 milhões de reais.
Outras fazendas teriam sido adquiridas sem lastro financeiro, com todas as operações sendo forjadas para dar aparência de transações normais, mas ocultando o repasse de áreas e gado, em troca da liberação de obras, e pagamentos, boa parte deles com indícios de superfaturamento, conforme as investigações.
O relatório integral do caminho percorrido pelos investigadores consta do pedido de prisões, conduções coercitivas, busca e apreensão, bloqueio de bens e outros, encaminhado ao STJ, e que teve despacho parcialmente favorável no último dia 23 pelo Ministro Marcos Campbell Marques. O documento de 58 páginas ao qual o T1 Notícias teve acesso na íntegra, detalha a suposta participação de cada um dos envolvidos que tiveram prisão decretada ou ainda, condução coercitiva para prestarem depoimento.
Demandada pelo T1 sobre as acusações feitas pela PF ao governador Marcelo Miranda, ao irmão e ao pai dele, a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) informou, por telefone, que não responde pela família do governador e reforçou que a defesa de Miranda é feita pelo advogado Solano Donato.
Por meio de nota enviada à imprensa, o escritório de advocacia de Solano Donato informou que o governador já prestou depoimento e que vai colaborar com as investigações. Por telefone esta manhã o advogado disse ao Portal que “eu não tive acesso ao inquérito policial ainda. Por hora estou achando tudo muito frágil, um monte de suposições e coisas que não tem nada a ver”.
Confira abaixo a íntegra da nota do advogado:
Sobre os fatos relacionados à operação da Polícia Federal, o Escritório de Advocacia que atende o governador Marcelo Miranda esclarece que:
- O governador Marcelo Miranda depôs na Justiça Federal, nesta segunda-feira, 28, acompanhado do advogado Solano Donato;
- Marcelo Miranda apresentou-se espontaneamente, assim que teve conhecimento do mandado expedido pela Justiça;
- O governador continuará colaborando com as investigações, prontificando-se a prestar depoimentos;
- Ressalta que a Assessoria Jurídica está mobilizada para atender a todas as demandas advindas da Justiça, no sentido de elucidar os fatos investigados.
(Atualizada às 09h53)
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