A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe decidiu na sexta-feira, 7, pela imediata recondução de Leonardo Cintra ao cargo de prefeito do município de Almas. No dia 7 de julho de 2015, o político foi afastado pela juíza convocada Silvana Maria Parfieniuk, que julgou liminar obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE), a qual solicitava o afastamento de Cintra do cargo de prefeito, em processo que julga possível crime de prevaricação, usurpação de função pública e crime de responsabilidade na gestão de Almas.
Em seu entendimento, a desembargadora não vê “a questão com a densidade necessária para comportar a extrema medida adotada”. Nos autos, consta apenas a presença de depoimentos de políticos locais de oposição, sem nenhuma oitiva do acusado. Segundo Etelvina, o afastamento poderia apenas ser adotado “se comprovado o risco atual e concreto à instrução processual”, e complementa ainda que o “mandato outorgado pelo povo não pode sofrer mitigação processual”. Para a desembargadora é preciso observar depoimentos contraditórios e a ampla defesa do acusado.
Recursos
Após ser afastado, Cintra ingressou pedido de reconsideração, sendo negado pela juíza convocada Silvana Maria Parfieniuk. Inconformado, interpôs Agravo Regimental, ao defender que a suspensão do mandato de prefeito somente deveria ocorrer por decisão colegiada, não monocrática. Além disso, o agravo observa os fortes interesses particulares presentes nos depoimentos dos políticos locais de oposição – os vereadores Edson Gomes, Eleotério e Marcão da Caçamba, bem como o vice-prefeito Jurimar Trindade e sua esposa Regina Cariolano. Com a decisão da juíza, a desembargadora Etelvina deu por prejudicado o Agravo Regimental.
Cabeça erguida
O prefeito de Almas, Leonardo Cintra revelou que estava confiante na decisão da desembargadora, tendo em vista a fragilidade da decisão, que observou apenas indícios. “Não havia fundamentos suficientes para interromper um mandato intacto de sete anos, caracterizado pelo trabalho e pela dedicação constante à população de Almas. Retornaremos de cabeça erguida à frente do executivo municipal, confiante em nosso plano de governo e principalmente no apoio popular, que nos colocou de forma democrática na prefeitura de Almas”, enfatizou Cintra, ao frisar que todo esse alvoroço “é apenas artimanha da oposição, que ainda não digeriu nossa vitória nas urnas”.
Leonardo Cintra disse acreditar na Justiça e espera que seja julgado o mérito do processo. Por ter sido empossado prefeito no segundo mandato, Cintra é apenas reconduzido ao cargo, informou o advogado do prefeito, Darcy Coelho. O município era administrado pelo vice-prefeito, Jurimar Trindade.
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